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Parlamento Pan-Africano a passo de caracol

  • Simião Pongoane

Deputados do Parlamento Pan-Africano estão desapontados com os atrasos na ratificação do protocolo sobre a transformação do órgão continental em efectivamente legislativo.

Dos 54 países africanos, apenas um ratificou o protocolo de Malabo. Segundo o Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Pan-Africano, Eduardo Mulembwe, são necessários, no mínimo, 28 países para a entrada em vigor do novo protocolo.

O Parlamento Pan-Africano foi criado em 2004 por deliberação da União Áfricana, como terceiro órgão da organização continental, com estatuto consultivo.

O protocolo da sua criação foi revisto para lhe conferir poderes legislativos.

No entanto, a entrada em vigor do novo dispositivo carece de ratificação ou confirmação pelos países membros.

O processo decorre a passo de camaleão. Os membros do parlamento, por sinal indicados pelos países membros, estão desapontados. Apenas o Mali ratificou o protocolo.

O Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Africano, Eduardo Mulembwe, reconhece que este assunto constitui o primeiro grande desafio.

A desvantagem de ser órgão consultivo é que quem toma a decisão não é obrigado a seguir a recomendação de um órgão com este tipo de estatuto.

Sem esconder o ser desagrado, Mulembwe disse que o segundo grande desafio prende-se com o financiamento.

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