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Parlamento moçambicano aprova lei da amnistia

  • Simião Pongoane

Parlamento moçambicano

Parlamento moçambicano

A lei vai beneficiar os elementos da Renamo presos e acusados de crimes desde o início dos combates em Março de 2012.

O parlamento moçambicano aprovou ontem, 12, à noite por unanimidade e por aclamação a proposta de lei de amnistia para crimes de guerra e contra a segurança do Estado e militares decorrentes da tensão político-militar entre as Forças Armadas e a Renamo desde Março de 2012.

A aprovação da proposta submetida pelo Presidente da República Armando Guebuza à Assembleia da República surge no âmbito do entendimento entre o Governo e a Renamo no diálogo político visando consolidar a paz e a democracia em Moçambique.

Neste contexto, todos os membros, guerrilheiros e simpatizantes da Renamo detidos por envolvimento em ataques armados ou relacionados com a tensão político-militar vão ser perdoados nos termos da lei de amnistia aprovada cerca de meia-noite desta terça-feira.

“Em vosso nome e do povo que representais declaro aprovada a proposta de lei de amnistia por unanimidade e por aclamação. Registe-se”, disse a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.

A aprovação aconteceu depois de 13 horas de debates à porta fechada e em plenário.

Agora apenas falta a sua promulgação pelo Chefe do Estado para entrar em vigor.

Um cidadão ouvido pela VOA disse que “interessa aos moçambicanos, à SADC e ao Mundo que Moçambique esteja em paz para investidores”.

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