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Parlamento da Guiné-Bissau expulsa 15 deputados do PAIGC

  • Redacção VOA

Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC

Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC

Partido no poder pretende garantir votos necessários à aprovação do Programa do Governo e oposição acusa PAIGC de provocar instabilidade.

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau declarou na noite de sexta-feira a perda e mandato de 15 deputados do PAIGC a pedido do partido no poder e da sua bancada parlamentar.

A decisão foi tomada depois de um parecer da Comissão de Ética Parlamentar que se “exprimiu no sentido de dar provimento ao pedido do PAIGC, declarando por conseguinte, a perda de mandatos dos deputados visados no requerimento”.

A Comissão Permanente optou por declarar a perda de mandato, com base também no facto de aqueles 15 deputados, eleitos pelo PAIGC em Abril de 2014, terem sido expulsos do partido na quinta-feira, factor que determinou a sua inelegibilidade.

O Conselho Jurisdicional do partido da Independência expulsou aqueles parlamentares por terem quebrado a disciplina partidária ao optar pela abstenção na votação da moção de confiança ao Programa de Governo apresentado por Carlos Correia ao parlamento a 23 de Dezembro.

O PAIGC tem 57 dos 101 lugares, mas obteve apenas 45 votos a favor, o que impediu a aprovação do Programa do Governo que vai outra vez a votos na segunda-feira, 18.

O partido que suporta o Governo vai apresentar na segunda-feira 15 novos deputados para, assim, garantir a aprovação do seu programa.

O Partido da Renovação Social (PRS), na oposição, reagiou ontem à decisão da Comissão Permanente acusando o PAIGC de violar constantemente o regimento da ANP e Constituição da República.

Certório Biote responsabilizou o PAIGC pela actual situação de impasse que se criou por não ser capaz de resolver diferendos internos, arrastando o país para situações imprevisíveis.

O líder da oposição alega não ter sido notificado para participar na reunião da comissão de líderes, tal como manda a mesa da Assembleia e a Comissão Permanente da ANP.

Este novo capítulo aumenta ainda mais as tensões no Parlamento guineense, mas também nas ruas onde a tranquilidade não é total.

Muitos cidadãos têm manifestado a sua preocupação pelas consequências dessa crise política.

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