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Parlamento da África do Sul vai debater a saída de Omar al-Bashir

  • Redacção VOA

Presidente Omar al-Bashir

Presidente Omar al-Bashir

Partido Aliança Democrática quer saber se meios públicos foram usados para facilitar a sua viagem

Na África do Sul, a turbulência sobre a não detenção do Presidente do Sudão Omar al-Bashir continua e o país terá de lidar com as consequências disso por muito tempo.

Críticos, políticos e juristas questionam a liderança da África do Sul por não ter detido Bashir, na sequência da acusação de genocídio e mandatos de captura emitidos pelo Tribunal Penal Internacional.

Mas altos funcionários do Governo defendem-se dizendo que Bashir gozava de imunidade diplomática, quando participou, semana passada, em Joanesburgo, na cimeira da União Africana.

A permissão da saída de Bashir, a partir de uma base aérea, foi autorizada pelas autoridades, e contrariou uma proibição ordenada por um tribunal daquele país.

Angela Mudukuti, do Centro de Litigação da África Austral, diz que a África do Sul poderá lidar com as consequências da situação por muito tempo.

“Bashir já foi, mas ficou o problema. O Governo desafiou uma ordem de um tribunal,” diz.

A especialista em direito comenta que a “África do Sul tem um grande respeito pela separação de poderes, independência do judiciário e a importância de respeitar a constituição, mas tudo isso foi ignorado”.

O assunto vai agora ao Parlamento, onde espera-se um aceso debate entre o ANC e a Aliança Democrática.

O ANC já questionou se o país deverá reconsiderar a renovação da sua participação no Tribunal Penal Internacional.

Através do seu porta-voz, Mabine Seabe, a Aliança Democrática reagiu dizendo que essa não é a questão em debate, mas sim saber se o país cumpriu as suas próprias leis.

O partido da oposição solicita igualmente uma investigação para esclarecer se meios do Governo foram usados para facilitar a saída do Presidente do Sudão.

Recorde-se que Omar al-Bashir é acusado de tentar exterminar etnias não árabes na região de Darfur, no Sudão, onde mais de 200 mil pessoas perderam a vida, desde que o conflito iniciou em 2003.

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