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Parlamento angolano continua subalternizado pelo executivo

  • Manuel José

Assembleia Nacional de Angola

Assembleia Nacional de Angola

Os trabalhos da Assembleia Nacional voltam apenas em Janeiro de 2014, a bancada do maior partido da oposição considera que a casa das leis continua a ser um palco onde o Presidente da República faz o que quer.


Raul Danda, lider da bancada parlamentar da UNITA sustenta que “quando os parlamentares querem tomar uma atitude e vem alguém ligado a presidência da república para dar ordens a Assembleia Nacional, esta Assembleia Nacional não existe como órgão de soberania. É um local onde o presidente Eduardo dos Santos encontra espaço pra ir legitimar a ilegitimidade, pra ir legalizar a ilegalidade".

Entretanto o deputado pela CASA-CE, Manuel Fernandes cita o processo de revista a que os deputados da oposição são submetidos como exemplo de um parlamento submisso.

"Não é possível nesta altura em pôr-se, por exemplo, um processo de revista aos deputados no acesso a sala, abrir a pasta para ver o que tem dentro da pasta. É um abuso total e completo o que se pratica aqui na Assembleia Nacional, a ordens de quem? Não sei, estamos num país onde as forcas de segurança impõem o seu poder, isto é próprio de regimes ditatoriais".

O PRS através do seu chefe de bancada Benedito Daniel diz igualmente que a Assembleia Nacional é uma dependência do governo angolano.

"O Parlamento depende muito do executivo, este vai se tornando cada vez mais um órgão de soberania que subalterna a Assembleia Nacional, isto não pode ser".

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira
refuta a ideia da oposição dizendo que não faz qualquer sentido.

"Algumas vozes mal-intencionadas persistem em insinuar que uma hipotética subordinação da assembleia nacional ao executivo, não é verdade".

Quem está mais próximo desta posição do MPLA é Lucas Ngonda da FNLA.

“Faço uma avaliação positiva foram discutidas varias questões houve confrontações políticas que é próprio das forças políticas penso que é assim que se faz democracia".

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