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Países promovem iniciativa que garante fundos para grupos que apoiam aborto

  • Redacção VOA

Governo de Cabo Verde demarca-se da iniciativa em que foi citado pela vice-primeira-ministra sueca

A vice-primeira-ministra da Suécia anunciou uma reunião em Março em bruxelas para lançar uma iniciativa que visa arrecadar milhões de dólares e compensar o corte anunciado pelo Presidente Donald Trump de fundos dos Estados Unidos a organizações não governamentais internacionais que fornecem informações sobre aborto.

Isabella Lovin disse que Cabo Verde é um dos oito países que patrocinam a iniciativa, mas o Governo da Praia afirma que não é um dos promotores do evento.

A notícia foi avançada nesta quinta-feira, 9, pela agência Reuters e cita a vice-primeira-ministra sueca Isabella Lovin como tendo enquadrado a iniciativa a realizar-se a 2 de Março em Bruxelas como uma resposta ao corte do Presidente americano de fundos americanos destinados a organizações internacionais que defendem o aborto.

Suécia, Dinamarca, Bélgica, Luxemburgo, Finlândia, Canadá e Cabo Verde estão apoiando a acção, indicou Lovin.

"(A regra de mordaça) pode ser muito perigosa para muitas mulheres", afirmou a governante.

A “regra de mordaça global” é uma referência a uma lei usada por presidentes americanos em início de mandato para assinalar as suas posições a respeito dos direitos ligados ao aborto, criada na presidência de Ronald Reagan em 1984.

O anterior Presidente Barack Obama tinha suspendido a legislação em 2009, mas Donald Trump voltou a publicá-la a 24 de Janeiro.

Cabo Verde reage

Contactado pela VOA, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Cabo Verde disse em nota que os títulos e artigos de jornais são da competência dos jornalistas.

A nota assinada pelo embaixador Fernando Wahnon refere, no entanto, respeitar qualquer decisão do Governo americano “(sob a qual não temos muita informação) por se tratar da posição soberana de um Estado”.

Aquele diplomata escreve que “a posição de Cabo Verde a que se reporta nada tem que ver directa ou indirectamente com a política do Presidente Trump ou com a politica norte-americana, mas sim com a posição de principio que Cabo Verde sempre tem defendido, nomeadamente nas Nações Unidas, no que tange à saúde reprodutiva e aos direitos das mulheres”.

O Governo da Praia considera que essa política “é ainda consentânea com os princípios da nossa Constituição e lei geral, para além da lei relativa à interrupção voluntária da gravidez”.

O documento enviado à VOA sublinha que “a defesa do que Cabo Verde entende ser um direito das mulheres, está in fine em linha com a Agenda 2030 em relação aos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, particularmente no que se reporta à promoção e igualdade do género, nomeadamente, no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.

A noticia do MNE conclui que a notícia “não explicita completamente o entendimento de Cabo Verde em relação a esta questão, uma vez que, naturalmente, não está nem nunca esteve nas intenções do Governo contribuir financeiramente para o referido fundo, nem tão pouco participar numa reunião de alto nível sobre esta matéria”.

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