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PAICV e MpD acusam-se mutuamente de bloquear nomeação dos juizes do Tribunal Constitucional

  • Alvaro Ludgero Andrade

Assembleia Nacional, Cabo Verde

Assembleia Nacional, Cabo Verde

Presidente da República Jorge Carlos Fonseca ouve líderes parlamentares para tentar encontrar uma saída.

Em Cabo Verde, os dois principais partidos não chegam a acordo sobre os nomes para os chamados órgãos externos do parlamento, como o Tribunal Constitucional e a Entidade Reguladora da Comunicação Social, e continuam a trocar acusações.

O presidente da República Jorge Carlos Fonseca tomou a iniciativa de ouvir os grupos parlamentares do PAICV, que suporta o governo, e do MpD, na oposição, na tentativa de levar os dois partidos a se entenderem quanto aos nomes para o Tribunal Constitucional e a Entidade Reguladora da Comunicação Social.

Este processo arrasta-se há cerca de 15 anos e há sectores que começam a questionar a real necessidade desses dois órgãos se até agora o país tem funcionado normalmente.

Fernando Elísio Freire, líder parlamentar do MpD, acusou à saída do encontro com o presidente da República, o PAICV de bloquear o processo devido à sua agenda interna, ou seja a corrida à liderança do partido. Freire diz que neste momento há cinco nomes em cima da mesa.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do PAICV Felisberto Vieira devolve a acusação ao MpD e diz que a oposição está a fazer teatro. Vieira vai mais longe e afirma que o MpD não pode inverter a lógica da política democrática.

Este tema faz aumentar a temperatura política entre os dois principais partidos, sempre que regressa à agenda parlamentar.

No passado mês de Fevereiro, os dois indicados para presidiram o Tribunal Constitucional e a Entidade Reguladora da Comunicação Social vieram a público recusar o convite devido à forma como o assunto tem vindo a ser tratado.
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