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Organizações sociais denunciam recuos preocupantes em Angola

  • Manuel José

Protestos juntos do Tribunal Provincial de Luanda

Protestos juntos do Tribunal Provincial de Luanda

Debate centrou-se em torno da democracia.

Várias organizações da sociedade civil fizeram nesta quinta-feira uma radiografia dos 40 anos da Independência de Angola.

Ao debater o percurso da construção da democracia e do Estado de direito, a conclusão foi que o país recuou bastante.

Para o professor e cientista político Nelson Pestana Bonavena, que discorreu sobre os direitos civis e políticos com foco no direito à vida, esse direito ficou “órfão com o aumento das execuções extrajudiciais”.

Depois da Constituição de 1991, com a abolição da pena de morte, segundo Bonavena, "aumentaram paradoxalmente as execuções extrajudiciais, o que quer dizer que o bem vida foi denegado".

Para o professor da Universidade Católica está-se “num regime autoritário e autocrático, em que o poder depende de uma só pessoa e toda vida deste país gira à volta dos interesses privados desta pessoa”, e por isso, conclui, “o Estado está acaparado para defender esses interesses".

A antiga vice-ministra da Educação Alexandra Simeão, ao falar sobre os direitos económicos, sociais e culturais, reprovou a dotação orçamental para os sectores da Educação e Saúde, que, juntos, vão receber que a Defesa em 2016.

“Já não se justifica quando estamos há 13 anos em paz e sem um conflito iminente, enquanto vemos um índice de mortalidade infantil muito grande", justifica.

Simeão reconhece os progressos na construção de infra-estruturas para saúde e educação, mas alerta que “por mais hospitais e equipamentos que tenhamos, se o saneamento básico continuar péssimo e com lixo à mistura, vamos olhar para a mortalidade e vemos que continua ligada a estas insuficiências".

Por seu vez, o jurista e activista Ângelo Kapuacha diz haver “uma grande deterioração da justiça em termos das liberdades e garantias dos cidadãos, para além de outros recuos, tais como prisões arbitrárias, execuções extrajudiciais, torturas e condições carcerárias péssimas nas cadeias, bem como o autoritarismo da justiça na relação com o cidadão"

A conferência foi organizada pela Open Society e nela participaram várias organizações não governamentais como AJPD, SOS-Habitat, Fordu e Omunga.

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