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Organizações questionam falta de vontade política para o fim dos despejos forçados em Angola

  • Arão Ndipa

Foto de uma área de Luanda, capital de Angola, em 2012.

Foto de uma área de Luanda, capital de Angola, em 2012.

As organizações da sociedade civil do sector da gestão urbana estão preocupadas com a exclusão dos cidadãos angolanos na implementação dos
grandes projectos habitacionais em curso no país e questionam a falta vontade política para acabar com despejos forçados e violentos.

Para falar sobre o assunto, ouvimos Mbuta Pascoal da rede contra a pobreza
urbana, Rafael Morais da SOS Habitat e Allan Cain, da Development Workshop.


Nos últimos meses o governo angolano despejou coercivamente e de forma
violenta milhares de pessoas que viviam em áreas habitacionais informais com pouco ou nenhum aviso prévio - em violação das próprias leis de Angola e das suas obrigações internacionais de direitos humanos. O Governo destruiu casas, culturas e bens pessoais dos moradores sem um processo justo e raramente concedeu indemnização.

Os despejos ocorreram sobretudo na capital do país onde a maioria da
população vive em áreas habitacionais informais com falta de clareza
quanto à posse e propriedade da terra, e consequente insegurança dessa
posse.

Vítimas de despejos investigados por organizações não governamentais que testemunharam esses despejos, disseram que polícias fardados e funcionários do governo local recorreram à intimidação, à violência e a uma utilização excessiva da força na execução das operações de despejo.

A problemática do acesso à terra e à habitação como um direito fundamental, tem sido um fenómeno que preocupa fundamentalmente as camadas pobres e excluídas da sociedade angolana.

Especialistas de organizações não-governamentais e da sociedade civil estiveram reunidos, recentemente, em Luanda para analisar a situação
da habitação e na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.

O encontro serviu de ante câmara para a Conferência das Nações Unidas
sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como
Habitat III, aberta esta semana em Quito, Equador, com objetivo de "renovar o compromisso político" nesta área.

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