Links de Acesso

Organizações sociais, partidos políticos e candidatos assinam Código de Conduta Eleitoral em Bissau


Guiné-Bissau: CNE justifica falta de recenseamento

Guiné-Bissau: CNE justifica falta de recenseamento

A assinatura do documento foi testemunhada pelos representantes de organizações internacionais baseadas em Bissau.

Organizações da sociedade civil, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), partidos políticos e candidatos Presidenciais adoptaram hoje um Código de Conduta Eleitoral visando as eleições gerais de 13 de Abril.

O documento estabelece o respeito pela legalidade democrática como base para todas as actuações e comportamentos políticos ou sociais durante o escrutínio de 13 de Abril.

De citar que no capítulo da campanha eleitoral, os subescritores do presente código eleitoral comprometem-se a evitar linguagens susceptíveis de incitar ou provocar ódios e actos de violência ou de intimidar o concorrente, abster-se de discursos ou apelos ao voto passíveis de instigar a segregação racial, étnico-tribal, religiosa, regional e de qualquer outra natureza política, social ou cultural e não publicar ou disseminar alegações falsas, difamatórias ou insultuosas em relação a outros candidatos e partidos, seus representantes ou membros.

O mesmo código impõe que as organizações da sociedade civil pautem o seu comportamento pela isenção partidária, assim como o respeito pelos princípios da neutralidade e da objectividade em relação }a disputa eleitoral.

Os partidos políticos e candidatos assumem aceitar os resultados das eleições legislativas e presidenciais sufragadas pelo povo, tal como o veredicto final validado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A assinatura do documento foi testemunhada pelos representantes de organizações internacionais baseadas em Bissau.
XS
SM
MD
LG