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Orçamento moçambicano continua muito dependente do apoio externo


O Governo moçambicano tem estado a reduzir os donativos externos ao Orçamento Geral do Estado (OGE) e, para o ano de 2015, essa diminuição é na ordem dos 6,8 por cento. Ainda assim, Moçambique continua dependente de apoios externos, apesar das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais começar a fazer-se sentir. O grupo dos 19 países do apoio programático, acaba de garantir 467 milhões de dólares para o financiamento do OGE de 2016 e diversos fundos do Governo .

Para o ano de 2015, o Governo moçambicano vai financiar 25 por cento das despesas do Estado com recursos externos, dos quais 15,9 por cento vêm de créditos, segundo a Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) aprovado recentemente pela Assembleia da República.

Para o ministro da Economia e Finanças Adriano Maleaine, o apoio dos Parceiros do Apoio Programático continua a ser vital para o Estado Moçambicano.

"O apoio programático em particular a modalidade do apoio geral ao orçamento tem contribuído de forma significativa na nossa acção governativa para o contínuo alcance do bem-estar da nossa população", disse o ministro.

O peso dos apoios externos ao OGE cotninua a reduzir, tendo para este ano descido em 6,8 por cento por conta das receitas da exploração dos recursos naturais que está a crescer no país.

No entanto, os benefícios fiscais concedidos pelo Estado moçambicano têm grande impacto sobre o montante das receitas. Em geral, as grandes companhias gozam desses benefícios, principalmente porque os seus contratos foram celebrados aquando da vigência do antigo Código de Benefícios Fiscais, que era muito favorável e concedia isenções por períodos longos.

Este é um motivo que leva ao analista Simão Nhambi a considerar que o país ainda levará muito tempo a livrar-se da dependência externa.

"O mercado internacional é que vai ditar quando e como é que o preço do carvão deve ser colocado no mercado internacional daí que o país não pode projectar o seu orçamento na base das receitas dos recursos naturais pode colocar toda a questão do OGE em risco, porque há casos de projectos que não poderão ser executados porque não haverá fundos", disse Simão Nhambe.

O Grupo dos 19 países do apoio programático, acabam de garantir 467 milhões de dólares para o financiamento do Orçamento de Estado de 2016 e diversos fundos do Governo moçambicano, sendo que a nova presidência dos Parceiros do Apoio Programático, na posse de Portugal, garante continuar a apoiar o país para a redução da dependência externa, segundo revelou o embaixador José Augusto Duarte.

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