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ONU quer garantir prevenção da tortura em Moçambique

  • William Mapote

A subcomissão da ONU para a prevenção da tortura quer apoiar o governo moçambicano na aplicação do protocolo contra todo tipo de tratamentos considerados cruéis e desumanos, contra cidadãos em conflito com a lei.

Para o efeito, uma equipa de peritos nestas matérias está de visita ao país. A intenção da subcomissão surge numa altura em que continuam a existir relatos de práticas de tortura ou de outro tipo de crueldade contra detidos, sobretudo nas mãos da Polícia da República.

Victor Madrigal-Borloz, chefe da subcomissão que está em Maputo, diz que a sua equipa não pretende investigar qualquer possível acto do género que possa ocorrer no país, porque mais do que fazer a radiografia, o importante é garantir que haja no país, um órgão independente para fazer a monitoria.

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, que manteve um encontro com a a equipa da subcomissão, garante que Moçambique está pronto para cooperar em tudo o que for necessário para melhorar a implementação do protocolo já ratificado há três anos.

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