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OIT apresenta Cabo Verde como exemplo na protecção de idosos

  • Redacção VOA

Mindelo, São Vicente, Cabo Verde

Mindelo, São Vicente, Cabo Verde

A Organização Internacional do Trabalho(OIT) considera exemplar o sistema de protecção social em Cabo Verde, principalmente em relação aos idosos.

Num comunicado, a OIT revelou que mais de 90 por cento dos idosos cabo-verdianos recebem pensão, tendo em conta as coberturas contributivas e não-contributivas.

O sistema unificado cabo-verdiano garante uma pensão básica para idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e crianças deficientes que vivem em famílias pobres.

O programa consiste num pagamento mensal de 5 mil escudos cabo-verdianos, o equivalente a 65 dólares, valor 20 por cento acima da linha de pobreza. Para receber a pensão social, idosos precisam de ser residentes de Cabo Verde, ter 60 anos ou mais, possuir um rendimento abaixo da linha de pobreza nacional e não ser coberto por nenhum outro plano de segurança social.

De acordo com aquela agência do sistema das Nações Unidas, pensões sociais representam aproximadamente 0.4% do Produto Interno Bruto de Cabo Verde e são totalmente custeadas pelo Orçamento do Estado.

O Fundo de Saúde Mútuo, estabelecido dentro do sistema de pensão social para subsidiar a compra de remédios em farmácias privadas, é financiado por contributos mensais dos beneficiários. Há ainda ajudas de custo, no valor de 70 dólares para gastos funerários no caso da morte do pensionista .

Segundo a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos do país, "Cabo Verde dá atenção especial para os idosos" que lá vivem. Janira Hopffer Almada acrescentou que eles ainda têm "um longo caminho a trilhar", mas o governo pode seguir em frente graças também à ajuda providenciada pela OIT.

De acordo com Fábio Duran-Valverde, especialista em protecção social da OIT, "a rápida expansão da cobertura da pensão foi alcançada através dessa combinação de programas contributivos e não-contributivos".

Duran-Valverde disse à Rádio ONU que "o exemplo de Cabo Verde mostra que a da universalização dos sistemas de pensão é possível e acessível até mesmo em países em desenvolvimento, mas um forte compromisso do Governo é o ingrediente-chave".

A cobertura do programa de pensão social quase que duplicou em menos de 10 anos e agora cobre também mulheres e pessoas que vivem em áreas rurais.

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