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OGE em debate no parlamento angolano


Os deputados angolanos discutem e votam hoje, 13, na generalidade, a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, duas semanas depois do Executivo ter feito a entrega do documento à Assembleia Nacional. A reunião plenária de hoje é marcada por declarações políticas dos líderes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA.

O documento integra os orçamentos dos órgãos da Administração Central do Estado, dos Institutos Públicos, dos serviços de fundos autónomos, da Segurança Social e dos subsídios e transferências a realizar para as empresas públicas e as instituições de utilidade pública.

A principal fonte de receitas do OGE é o petróleo e o preço tido em conta é de 81 dólares por barril. Na proposta em discussão, o Executivo prevê que o sector não petrolífero cresça 9,2 por cento, o que, agregado ao crescimento de 10,7 por cento do sector petrolífero, vai permitir uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 9,7 por cento.

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