A Assembleia da República, de Moçambique, aprovou nesta quinta-feira, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, já considerado um retrato das dificuldades que o país atravessa.
Com a redução de gastos em alguns sectores prioritários, o OGE prevê um crescimento económico de 7,5 por cento e inflação de 5,6 por cento, enquanto os juros da dívida vão disparar para quase o dobro, de 6 mil e 900 milhões para 12 mil e 500 milhões de meticais.
O orçamento está avaliado em 246 mil milhões de meticais (cerca de 4.77 mil milhões de dólares), de onde 184 mil milhões de meticais correspondentes a 74,8 por cento serão resultantes da mobilização de recursos domésticos e 62 mil milhões de meticais, o equivalente a 25,2 por cento dos recursos totais, virão de recursos externos.
Há também uma descida do dinheiro alocado aos sectores prioritários. Os gastos na educação deixam de representar 22,8 por cento do total do OGE, passando a situar-se em 22,1 por cento, uma descida de 0,7 pontos percentuais.
A quebra estende-se a Águas e Obras Públicas, que saem de 5,2 para 4,4 por do total do e Acção Social e Trabalho, que também descem de 3,6% para 2,7%.
Além da descida, nota-se também a quebra no ritmo de crescimento dos gastos noutros sectores-chave.
Na Saúde a subida é de apenas 0,2 pontos percentuais e no sistema judicial 0,1 ponto percentual.
Apenas as infra-estruturas têm um aumento significativo de 3,9%.
Para o governo, o OGE deve ser visto como um instrumento que irá beneficiar a todos os moçambicanos.
Entretanto, o novo Orçamento de Estado está longe de ser pacífico, com a oposição a votar contra a proposta do Governo que agora vai a discussão na especialidade.
