Links de Acesso

Obama anuncia mudanças na política de vigilância americana


Obama anuncia novas medidas para a NSA

Obama anuncia novas medidas para a NSA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira uma reforma no programa de espionagem da Agência de Segurança Nacional revelado pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden.

No discurso, Obama afirmou que os programas de vigilância são necessários à segurança nacional, mas reconheceu abusos e defendeu ser possível aperfeiçoá-los para salvaguardar melhor a privacidade dos indivíduos.

Ele prometeu não vigiar a comunicação de outros presidentes, mas disse que não pedirá perdão porque os Estados Unidos são mais eficazes.

É uma prática adoptada em todo mundo”, frisou Obama.

Uma das principais mudanças anunciadas é no programa de vigilância em massa de chamadas telefónicas de americanos. A “bulk collection” (recolha em massa) sob autorização, vai continuar, mas Obama determinou que o armazenamento dos dados seja retirado das mãos do governo.

Com isso, toda a procura no arquivo deverá ser autorizada pelo Tribunal de Inteligência e Vigilância Externa (Fisa), fazendo com que a NSA perca a capacidade de pesquisar os dados armazenados. Também só será permitido o acesso às informações de até duas pessoas de distância do alvo.

Obama começou o seu discurso defendendo a espionagem e a sua importância história desde a Guerra Civil dos EUA.

O presidente americano lembrou que os serviços secretos não podem funcionar sem segredos e citou Edward Snowden, ex-técnico da CIA que revelou dados sobre a espionagem da NSA.

Apesar das alterações anunciadas, Obama enfatizou que nenhum abuso foi encontrado na revisão dos programas, mas reconheceu que há potencial para abusos.

“Primeiro, eu aprovei uma nova directriz presidencial para as nossas actividades de inteligência, nos EUA e no exterior, para reforçar supervisão por parte do governo e garantir a privacidade. Em segundo lugar, vamos reformar os programas e procedimentos para proporcionar maior transparência às nossas actividades de vigilância, e fortalecer as salvaguardas que protegem a privacidade das pessoas nos Estados Unidos"disse.

"Em terceiro lugar, (continou Obama) iremos fornecer protecções adicionais para as actividades realizadas nos termos do Artigo 702, que permite que o governo possa interceptar as comunicações de estrangeiros importantes para os nossos objectivos de segurança nacional. Especificamente, eu estou a pedir ao Procurador-Geral para instituir reformas que coloquem restrições adicionais à capacidade do governo para reter, pesquisar e usar em casos criminais, comunicações entre americanos e estrangeiros recolhidos nos termos do Artigo 702”.

Sobre a vigilância no exterior, Obama proibiu a espionagem a chefes de Estado e Governo e estabeleceu princípios gerais para essa actividade no exterior, vetando, entre outros, a espionagem com o objectivo de obter vantagem para empresas comerciais ou a deliberada vigilância de cidadãos comuns.

Os focos serão as actividades clássicas de segurança, como contra terrorismo, prevenção a ataques cibernético e protecção de tropas.

As mudanças visam restaurar a confiança nas práticas de inteligência dos Estados Unidos e foi divulgada após meses de revisão do programa pela Casa Branca.
XS
SM
MD
LG