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Novo governo de Bissau vai apresentar programa

  • Lassana Casamá

Assembleia Nacional promete ser novo campo de batalha política entre os principais protagonistas da vida política guineense

Na Guiné-Bissau, depois da formação do Governo, passa-se a uma fase de apresentação do programa governamental na Assembleia Nacional.

A apresentacao deverá ter lugar no próximo mês de Novembro o que augura uma nova fase da crise política guineense, evidenciada pela não nomeação por parte do presidente José Mário Vaz, dos ministros da Administração Interna e o dos Recursos Naturais.

Para muitos observadores, a formação do Governo, a 12 deste mês, não implica directamente que a crise esteja terminada. Atenuada, sim, pois a segunda etapa da disputa política entre o Presidente da República e o PAIGC vai, de certa forma, acontecer quando o Governo de Carlos Correia apresentar ao parlamento o seu programa e respectivo orçamento para ano que vem.

Dois instrumentos que legitimam o Governo, os quais caso não sejam aprovados duas vezes, provocam a queda do Governo. Um pormenor algo determinante e que irá sustentar a guerra política que se avizinha. As movimentações já estão em curso e o contar de espingardas está mais expressiva com as abordagens e a influência sobre os deputados a ser determinantes. Em linguagem directa, a compra de consciência dos deputados volta à tona.

Teoricamente o PAIGC, cujo Governo compete apresentar o programa, tem uma maioria absoluta de 57 deputados. Mas como não é maioria estável, o cenário promete exercícios político-parlamentares fora do normal. O mesmo pode-se dizer do PRS, que detém 41 deputados, mas, em face do actual quadro político, a garantia deste número é relativa.

Augusto Mango, que era em 2004 deputado e líder da bancada parlamentar do Partido Unido Social Democrata (PUSD), lembrou uma experiência amarga sobre estas disputas no parlamento. Sobretudo, nas horas da apresentação do programa do Governo.Um episódio que ficou marcado com a fragmentação da sua bancada ao perder 12 dos 17 deputados que o partido detinha.

A mesma experiência foi partilhada pelo antigo deputado da RGB –Movimento Bá-Fata, Augusto Nhaga, que testemunhou como as acções de compra de consciência ocorrem nos bastidores do parlamento.

São situações que, no passado, resultaram na declaração dos deputados independentes. Um estatuto que contradiz a Lei Eleitoral guineense no capitulo de candidatura ao cargo e que para Augusto Mango viola as normas.

Perante esta prática reiterada no parlamento, Augusto Nhaga, considera que a democracia e a sociedade guineenses estão em risco.

Assembleia Nacional promete ser novo campo de batalha política entre os principais protagonistas da vida política guineense.

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