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Nampula: Funcionários públicos vão ser readmitidos

  • Faizal Ibramugy

Sede do governo provincial de Nampula

Sede do governo provincial de Nampula

Mais de três mil funcionários públicos que viram seus contratos cancelados no início do presente ano devido a diversas irregularidades serão reintegrados na função pública até finais de Dezembro na província de Nampula.
De entre os funcionários, o maior destaque vai para auxiliares administrativos nos diversos sectores da função pública, chefes dos postos administrativos e até administradores distritais, a cadeira mais alta ao nível do governo local.

A reintegração daqueles funcionários surge em resposta ao decreto número 31/2013 de 12 de Julho que estabelece o regime de regularização dos contratos em situação irregular dos agentes de Estado.

Para o efeito, a Inspecção Administrativa do Estado, um organismo subordinado à secretária provincial de Nampula, reuniu na manhã desta sexta-feira em seminário responsáveis de recursos humanos e inspectores administrativos das demais instituições do Estado para harmonizar conhecimentos de formas a acelerar o processo de reintegração dos seus colegas, ora sentados por ordens administrativas.

O Inspector Superior Administrativo do Estado, Pires João Artur apelou aos chefes de recursos humanos para que sejam flexíveis na tramitação de documentos , porque como disse a meta é reintegrar todos agentes do Estado até ao último dia do ano em curso. A fonte disse que haverá medidas disciplinares para àqueles responsáveis quer de recursos humanos, quer inspectores administrativos que tentarem dificultar a reintegração de um agente.

Recorde-se que os despedimentos na função pública em Nampula começaram a ser notáveis em princípios de Fevereiro passado e as vítimas foram aqueles funcionários que estavam vinculados com o Estado com base em contratos precários ou sem nenhum vinculo formal.
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