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Nampula emite licenças mineiras para obter mais receitas

  • Faizal Ibramugy

A exploração de recursos minerais cresceu nos últimos anos mas os pagamentos de impostos estão longe de serem considerados satisfatórios.

A província moçambicana de Nampula espera arrecadar nos próximos quatro meses mais de um milhão de dólares como resultado da emissão de licenças de exportação e comercialização de recursos minerais.
Para o efeito, o director provincial dos recursos minerais e energia de Nampula lançou hoje uma ofensiva contra todos aqueles que tentarem contrabandear minerais para o estrangeiro ou comercializa-los sem o pagamento dos respectivos impostos.

A exploração de recursos minerais em Nampula cresceu nos últimos anos, porém o nível de pagamentos dos impostos por parte dos detentores de licenças quer de produção quer de comercialização está longe de ser considerada satisfatória.

Nos últimos dois anos, por exemplo, Nampula colectou apenas 1.5 milhões de meticais com a emissão de licenças de comercialização, valor que poderia ser maior, se todos os operadores declarassem as suas vendas e exportações.

Na campanha agora lançada em Nampula durante a reunião com os detentores de licenças de comercialização, o director dos recursos minerais e energia, Moisés Paulino disse que o sucesso dessa actividade vai depender da colaboração de todas as forças vivas da sociedade, incluindo os despachantes aduaneiros, as alfandegas, a policia, e outros intervenientes no processo quer de venda quer de exportação dos recursos minerais.

De salientar que a produção mineira em Nampula é assegurada pelos produtores artesanais, empresas de pequena e média escala, bem como pelo megaprojecto Kenmare. O processo de exportação é efectuado pelas empresas mineiras e pelos titulares de licenças de comercialização de produtos mineiros.

Refira-se que grande parte das exportações de produtos mineiros produzidos em Nampula são efectuados para Ásia, Europa e América. Os minérios mais preferidos são Ilminete, Zircão, Rutilo, Quarzo Róseo, Turmalinas, Águas-Marinhas, Berilo, Grande Amazonite e Quartzo Hialino.
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