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Nampula debate ética eleitoral

  • Faizal Ibramugy

Sede do governo provincial de Nampula

Sede do governo provincial de Nampula

Os órgãos eleitorais na província moçambicana de Nampula, reuniram-se ontem com os partidos políticos, membros das sociedade civil e representantes dos órgãos de comunicação social para, entre vários assuntos, discutirem assuntos relacionados com a ética no período da campanha eleitoral.
Dos vários partidos políticos estiveram presente no encontro, o MDM, PDD, FRELIMO, PAHUMO e ASSEMONA. A sociedade civil esteve representada pelo Fórum das Organizações da Sociedade Civil e todos os órgãos de comunicação social, entre públicos e privados.

Para as eleições autárquicas, agendadas para 20 de Novembro próximo ao nível das 53 cidades e vilas autárquicas, a campanha eleitoral, terá a duração de treze dias e devera iniciar-se 15 dias antes do dia do sufrágio e terminar dois dias antes do escrutínio.

A comissão Provincial de Eleições de Nampula justificou a realização de encontro porque acha ser “necessário que os partidos políticos e grupos de eleitores inscritos para a corrida eleitoral tenham o domínio da lei 7/2013 de 22 de Fevereiro sobre Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais” para se poderem preparar para uma campanha ordeira e civilizada.

No encontro foram lidos alguns dos artigos achados pertinentes. A comissão Provincial de Eleições pediu para que a campanha aconteça no perímetro da autarquia; não sejam envolvidos meios do Estado e para que não haja colisão, justificando que “ao nível das autarquias há muitas sombras, e muitos eleitores para serem atingidos”.

Os partidos políticos, jornalistas e a sociedade civil, pediram para que o trabalho da referida Comissão se guie pela lei, para evitar favoritismos e como consequência disso, reclamações por parte dos intervenientes.

O Fórum da Sociedade Civil em Nampula, em particular pediu para que se aposte mais na questão da educação cívica para evitar erros que aconteceram durante o recenseamento eleitoral, em que certos agentes envolvidos, em vez mobilizarem a população para que se recenseasse, divulgavam mensagens políticas partidárias.

Um outro pedido foi feito aos políticos no sentido de não envolverem crianças no processo. Quanto à polícia, a sociedade civil pediu-lhe que os agentes sejam posicionados num raio de 300 metros das mesas de voto, como previsto na lei, para evitar intimidar os potenciais eleitores. Recorde-se que nas anteriores eleições os agentes da polícia, violando a lei eleitoral, estavam junto das meses de voto.
Os políticos presentes neste encontro preferiram atacar a classe jornalística, acusando-a de ser parcial no tratamento de informações.

É que segundo os intervenientes, há jornalistas que fazem o uso exagerado de discursos de certos partidos em detrimento de outros. Já a classe jornalística pediu para que os políticos pautem por discursos concretos e com conteúdos capazes de gerar notícia. Daniel Ramos, Presidente da Comissão Provincial de Eleições em Nampula, agradeceu pelo debate intenso franco e pediu para que todos os partidos políticos se envolvam na questão da educação cívica para evitar atropelos que depois resultem em muitos ilícitos eleitorais.

Ramos vincou que o encontro de hoje tinha em vista criar uma união tripartida com os partidos políticos, a sociedade civil e os jornalistas.
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