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Tribunal Superior de Nampula ainda sem casa própria

  • Faizal Ibramugy

Sede do governo provincial de Nampula

Sede do governo provincial de Nampula

Juízes desembargadores colocados em Nampula residem na cidade de Maputo

O Tribunal Superior de Recursos na provincia Nampula depara-se com a problemática de falta de recursos financeiros, matérias para o decurso normal das suas actividades.

Expandido em Marco de 2011, até então, não tem instalações próprias, estando a trabalhar num edifício arrendado a um privado.

Associado a isso, aquela instituição não possui de residências para os seus seis juízes desembargadores, estando presentemente apesar de colocados em Nampula a residirem na cidade de Maputo.

A Presidente do Tribunal de Recursos de Nampula, Maria Alexandra Zambe, dramatiza a situação referindo que “ desta forma é difícil trabalhar”. Aliás, aquela responsável disse que dadas as dificuldades, o Tribunal Supremo deu por emprestado uma das suas salas, onde os juízes colocados em Nampula encontram-se para trabalhar.

Desde a data da sua implantação em Nampula, apenas 200 acórdãos foram proferidos pelo tribunal superior de recursos. “ Se os magistrados todos afectos ao tribunal, residissem em Nampula, este número de acórdãos poderiam ter sido maior”, disse Zambe.

A Juíza Presidente falava a margem das cerimónias de inauguração das instalações provisórias, arrendados a um privado ao valor mensal de 106 meticais.

“No orçamento do próximo ano, fizemos constar as nossas necessidades. Mas não podemos ter certeza, porque necessita de uma aprovação” disse, a fonte, explicando que enquanto as condições não forem criadas, o Tribunal Superior de Recursos de Nampula vai continuar a trabalhar em “péssimas condições”

Importa referir que o Tribunal Superior de Recursos de Nampula julga recursos das decisões dos tribunais judiciais das provinciais de Nampula, Niassa, Cabo-Delegado e Zambézia.
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