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Nações Unidas apoiam a eliminação de casamentos prematuros

  • Amâncio Miguel

Programa vai ajudar as meninas a concluirem os estudos.

Programa vai ajudar as meninas a concluirem os estudos.

Moçambique é um dos países prioritários da iniciativa.

As Nações Unidas querem continuar a ajudar os países em desenvolvimento na eliminação de casamentos prematuros até 2030.

No Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, foi lançado o "Programa Global do UNFPA-UNICEF para acelerar as acções para Acabar com os Casamentos Prematuros", que envolverá famílias, comunidades, governos e jovens.

A iniciativa pretende apoiar seis milhões de raparigas em12 países de África, Ásia e Médio Oriente com taxas altas de casamentos prematuros.

O programa inclui o aumento do acesso das raparigas ao ensino, educação sobre os riscos dos casamentos prematuros, apoio económico para as famílias, reforço e cumprimento das leis que estabelecem os 18 anos como idade mínima de casamento.

As duas agências recordam que os casamentos prematuros violam os direitos das raparigas e mulheres.

As raparigas que são casadas enquanto crianças são mais propensas a deixar de estudar, sofrer violência doméstica, contrair o HIV e morrer devido à complicações durante a gravidez e parto.

"Escolher quando e com quem se casar é uma das decisões mais importantes da vida. Cada ano, os casamentos prematuros negam à milhões de raparigas esta escolha ", disse o Dr. Babatunde Osotimehin, Director Executivo do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

Moçambique na lista

Em Moçambique, um dos 12 países prioritários, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Unfpa apoiaram o governo na concepção de uma estratégia específica aprovada em finais de 2015.

E neste momento, “prepara um plano operacional,” que inclui parcerias estratégicas com a sociedade civil, disse Erica Miranda, especialista do Unicef.

Naquele país, 48% das meninas casam antes dos 18 anos, e 14% antes dos 15 anos. Mais de metades dos seus 25 milhões de habitantes são jovens.

Albino Francisco, coordenador do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, reconhece o esforço de alguns governos africanos, incluindo Moçambique, para travar os casamentos prematuros.

Como exemplo, Francisco aponta compromissos políticos como o lançamento da campanha africana e a preparação, ao nível da SADC, de uma lei modelo de prevenção de casamentos prematuros.

Mas isso não basta. “O grande desafio é tornar esse compromisso em acções práticas como a colocação de recursos para combater os casamentos prematuros nos orçamentos nacionais,”adverte Francisco.

Acompanhe a entrevista com Erica Miranda e Albino Francisco:

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