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Governo não tem certeza sobre as eleições municipais este ano em Angola

  • Teodoro Albano

Tudo depende das condições logísticas assim como do quadro legal a serem criados para garantir a funcionalidade dos futuros orgãos do poder, diz o director da administração local

A realização de eleições autárquicas em Angola depende de um conjunto de condições que devem ser criadas antes mesmo da sua concretização no país.

O ministério da administração do território o órgão do governo encarregue pela criação de condições, está a avaliar todos os aspectos técnicos e legais envolventes aos processos autárquicos para que tão logo se conheçam as prováveis datas o país esteja preparado.

O director nacional da administração local do estado, Belisário dos Santos, disse no Lubango que estão a ser ponderados passos para a concretização das eleições autárquicas.

“Há todo um processo de criação de condições prévias desde o formato de que tipo de autarquias teremos em Angola, modelo, se vão se realizar em todo o país de uma só vez ou gradualmente. Há uma série de elementos que precisam primeiro ser discutidos antes mesmo de avançarmos para as fases seguintes."

A aprovação de legislação que sirva de suporte as autarquias bem como a formação de potenciais candidatos ao poder local são outras componentes fundamentais.

“Falo por exemplo da necessidade de termos uma lei sobre finanças locais que vai dar uma certa autonomia e respaldo legal as próprias autarquias de poderem gerar e gerir receitas locais e um outro elemento que não deixa de ser menos importante é o processo de formação e capacitação de potenciais futuros concorrentes as eleições autárquicas é preciso que hajam pessoas formadas capacitadas estarão a altura de poderem desempenhar as novas responsabilidades que o estado central vai descentralizar para o nível local."

Numa altura em que se aponta 2015 como ano das autarquias em Angola, o alto funcionário da administração do território, prefere não arriscar datas.

“Acho que precisamos é de criar todas as condições primeiro e depois vermos se estamos em condições de realiza-las 2014, 2015 ou mais adiante depende das condições que nós tivermos isso até pode obrigar-nos a fazer digamos uma espécie de levantamento de quais as condições dos actuais municípios se estão ou não estão a altura de poderem passar a uma autarquia local."

Cabo Verde com grande experiência nas autarquias locais e Moçambique que dá passos no mesmo sentido têm servido para troca de experiências com Angola, garantiu o director nacional da administração local do estado Belisário dos Santos.
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