Links de Acesso

Mugabe promulga nova Constituição do Zimbabué


Presidente zimbabueano Robert Mugabe assina a nova Constituição em Harare (22 Maio 2013.
Presidente zimbabueano Robert Mugabe assina a nova Constituição em Harare (22 Maio 2013.

O Zimbabué está agora mais próximo de realizar novas eleições, depois do presidente Robert Mugabe ter assinado a nova Constituição.

O chefe de estado de 89 anos de idade disse que os zimbabueanos provaram que podem gerir os seus assuntos sem assistência ou interferência externa.

A assinatura foi ilustrada musicalmente com a banda da polícia a cantar em Shona “Excelente. Bom trabalho Zimbabué, vocês conseguiram.”

Com a assinatura por parte do presidente Robert Mugabe da nova Constituição encerram-se quatro anos de duros debates.

O presidente de longa data, que tem sido acusado de usar a violência para intimidar os opositores, disse que a Constituição abria caminho à realização de eleições as quais devem ser pacíficas.

“ZANU-PF contra o MDC. Vocês escolhem, vocês votam pela pessoa da vossa escolha. Que não se lute por causa disso. Vamos votar de forma pacífica. Sejamos pacíficos.”

As últimas eleições no Zimbabué, em 2008, foram marcadas pela violência. Os grupos dos direitos humanos dizem que, aquando do escrutínio, apoiantes da ZANU-PF foram espancados, torturados e opositores de Mugabe foram mortos.
Como consequência, os líderes regionais forçaram Mugabe a formar uma coligação governativa com o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, o qual se tornou primeiro-ministro.

Tsvangirai e o seu partido, o MDC, exigiram então uma nova Constituição antes de concordarem com a realização de novas eleições, que assim terminariam um período em que o país foi governado por um tenso e frágil governo de coligação.

Nos últimos meses, Mugabe tem apelado repetidamente aos Zimbabueanos a realizarem as próximas eleições num clima de paz.

Dada a sua idade, alguns podem ser levados a pensar que se está a preparar para uma carreira post política. Até o tom usado esta quarta-feira era nesse sentido.

“Todos nós estamos aqui hoje, mas amanhã será ontem. Já cá não estaremos. O que teremos deixado ao nosso país? Desunião? Ou Paz?”

Mas quase todos acreditam que o presidente, que governa o Zimbabué desde a independência em 1980, vai candidatar-se a outro mandato quando houver novas eleições.

A nova Constituição limita os presidentes a dois mandatos de cinco anos cada, mas não é retroactiva, o que significa que Mugabe pode procurar ser presidente mais 10 anos.

Entre outras mudanças na lei fundamental a Constituição dá mais direitos às mulheres e aumenta o poder do parlamento. A carta, contudo, reteve a pena de morte e tornou ilegal a homossexualidade.
XS
SM
MD
LG