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Mucubais queixam-se do elevado custo do bilhete de identidade

  • Armando Chicoca

Membros da comunidade autótene Mucubal no sul de Angola

Membros da comunidade autótene Mucubal no sul de Angola

Sessenta e seis dólares é quanto autótenes mucubais pagam para obter o documento de identificação civil, e na reportagem de Armando Chicoca, dizem que não ter dinheiro que chegue...

Dois passos marcam o processo de emissão do bilhete de identidade, sendo o primeiro o registo civil de nascimento nas conservatórias, cobrado oficialmente 2.390. 00 Kzs, valor equivalente a vinte e três dólares americanos e noventa sétimos.


O segundo passo tem a ver com o pagamento ainda na Conservatória do registo civil de 3.828.00, equivalente a 38 dólares americanos e vinte e oito sétimos, respeitante a emissão da certidão narrativa completa ou cópia do assento de nascimento, documento indispensável para emissão do bilhete de Identidade.

Já no sector de Identificação onde é emitido o bilhete de identidade, o cidadão paga 455.00 Kzs, equivalente a 4 dólares e 55 sétimos.

No cômputo geral, o cidadão para obter bilhete de identidade necessitara de 6.673.00 Kzs ou seja 66 dólares e 73 sétimos.

Os autóctones Mucubais dizem ser as principais vítimas desta desgovernação e exclusão social. Reconhecem por outro lado que as autoridades governamentais apenas precisam desta franja da população angolana na fase eleitoral e exigem do executivo angolano politicas claras que visem facilitar a vida de angolanos pobres na obtenção do bilhete de identidade sem discriminação.

Eugenia Mpilikita é Mucubal, natural do Munhino, fala do aproveitamento politico dos governantes na fase das eleições e diz que é urgente que o governo encontre métodos e vias mais simples que visem facilitar e conferir a identidade dos angolanos autóctones, até aqui excluídos.

Katuyavo é descendente do rei Tyindukuto Naulila, também disse que o dinheiro cobrado no processo de obtenção do bilhete de identidade é demasiadamente avultado e não encontra resposta nos bolsos das comunidades pobres.

Outros manifestam-se tranquilos viver sem um documento que confira a sua identidade angolana. “Vivemos assim desde os tempos dos nossos antepassados”, disse Watupopy.

Uma fonte da delegação Provincial da Justiça disse a Voz de América que cabe As Administrações conferir os atestados de pobreza as famílias pobres para estas se beneficiem da isenção de emolumentos cobrados quer nos serviços de registo civil quer ainda junto dos serviços de Identificação civil.

A fonte acrescenta que não tem havido divulgação desta orientação por parte das administrações locais do estado, acarretando deste modo grandes dificuldades as comunidades que deviam se beneficiar do registo e emissão do bilhete gratuito na base do atestado de pobreza.

Sabe-se no entanto que a iniciativa que visou implementar brigadas de registo civil e emissão do bilhete de identidade junto das comunidades do interior da província desembocaram no fracasso por falta de apoio logístico.

O bilhete a hora, tal como tem sido publicitado em vários órgãos de comunicação social públicos, não passou de mera campanha politica das eleições gerais de 2012. O congestionamento no sinal via satélite tem sido um quebra-cabeças por parte dos oficiais dos serviços de Identificação, proibidos revelar os factos sob pena de punições internas.
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