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MPLA quer substituição rápida de Suzana Inglês na CNE

  • Alexandre Neto

Isaías Samakuva, presidente da UNITA, exerce o seu direito de voto nas eleições de Setembro de 2008

Isaías Samakuva, presidente da UNITA, exerce o seu direito de voto nas eleições de Setembro de 2008

Partido no poder em Angola pretende viabilizar a realização das próximas eleições nos prazos constitucionalmente previstos

A decisão do Tribunal Supremo de anular o concurso que levou Suzana Inglês ao cargo de Presidente da CNE continua a suscitar várias reacções.

O MPLA diz que aceita a decisão e apoiará o futuro Presidente a ser designado como meio de viabilizar a realização das próximas eleições nos prazos constitucionalmente previstos.

Num comunicado que fez publicar logo a seguir à divulgação do acórdão, o partido no poder disse que encarava a decisão do Supremo como importante demonstração do exercício do Estado de Direito e forma de como a Administração da Justiça é feita "sem ingerências políticas".

Quando perguntado se esta decisão podia ter sido tomada há mais tempo, o deputado do MPLA, João Pinto, disse à Voz da América que a decisão foi tomada dentro dos prazos previstos por lei.

João Pinto salienta o carácter autónomo do poder judicial, não devendo ser pressionado por esta razão. “O que estava em julgamento” - disse - “não configurava um quadro de direitos, liberdades e garantias. Não se tratou de direitos sobre menores ou alguma pré-prisão. Tratam-se de actos administrativos e neste caso os prazos esperados foram cumpridos”.

A nomeação, agora ratificada como ilegal, de Suzana Pinto pelo Conselho Superior da Magistratura suscitou acesos debates no Parlamento. Na altura, e por causa dos posicionamentos que assumiram, os deputados da oposição foram alvo de críticas dos colegas do partido no poder.

João Pinto afirmou que "os deputados do MPLA não aceitaram que se trouxesse um debate que é do poder judicial, ao Parlamento. A oposição queria utilizar o parlamento na forma de aproveitamento político para falar sobre uma matoeria que não é da sua competência (do Parlamento) o que é uma violação da separação de poderes".

Para Benja Satula, docente da Universidade Católica e consultor jurídico, o problema da CNE podia ter sido evitado.

Ele salienta que "agora, a Comissão Nacional Eleitoral vai-se remeter a um processo de gestão. O Conselho Superior de Magistratura, que é o orgão que tem que gerir o concurso, terá que abrir um novo concurso (para substituir Suzana Inglês) ou num curto espaço de tempo - umas semana ou 15 dias - aproveitar o concurso anterior e, pelas regras, designar o novo presidente da comissão. Os prazos são apertados. demntro de 15 dias deverao ser praticados todos esses actos e empossados os novos membros da Comissão Eleitoral".

Juristas consultados pela Voz da América disseram que o regulamento do órgão só prevê a figura de um presidente interino, se por ausência ou outro impedimento temporário do presidente. Mas como, devido ao acõrdão do Supremo não há presidente, não pode ser escolhido um interino para um titular que "não existe".

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