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MP pede prisão de dois anos para professor universitário e jornalista em Moçambique

  • Redacção VOA

Nuno Castel-Branco e Fernando Mbanze são acusados de crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de imprensa.

O Ministério Público de Moçambique pediu nesta segunda-feira, 31, a pena máxima, de dois anos de prisão, para o professor universitário Nuno Castel-Branco e o jornalista Fernando Mbanze, acusados de crime de segurança contra o Estado e abuso de liberdade de imprensa, respectivamente.

A sentença será lida no dia 16 de Setembro.

O pedido foi feito durante as alegações finais do julgamento iniciado na manhã de hoje no Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo.

Por seu lado, os advogados de defesa João Trindade e Augusto Bastos pediram a absolvição dos réus.

No início do julgamento, dezenas de pessoas protestaram no local contra o que consideram ser um perigo para a liberdade de imprensa em Moçambique.

Num comunicado divulgado hoje, a Amnistia Internacional (AI) diz que vai considerar Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Mbanze “prisioneiros de consciência” caso forem condenados por um tribunal em Maputo, que começou a julgá-los nesta segunda-feira, 31.

Castel-Branco é acusado de crime contra a segurança do Estado e Mbanze de abuso de liberdade de imprensa, por o professor universitário ter publicado um post no Facebook a questionar a gestão do antigo Presidente Armando Guebuza e que foi publicado no Media Fax.

A AI considera que o julgamento “tem uma motivação política com o objectivo de enviar uma mensagem de intimidação a outros críticos do Governo”.

De acordo com aquela organização de defesa dos direitos humanos, os casos apresentados contra os dois deveriam ter sido arquivados à luz da Lei de Amnistia, aprovada pelo Parlamento moçambicano em Agosto de 2014.

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