Moçambique continua a violar as convenções internacionais contra a tortura, de que é parte signatária e ratificante, denunciou nesta quarta-feira a Liga dos Direitos Humanos (LDH), uma organização nacional da sociedade civil.
Segundo a Liga, o recurso à tortura nas prisões diminuiu consideravelmente, contudo, ao nível das esquadras policiais é uma constante que impunemente continua presente.
"A tortura, no que concerne aos estabelecimentos prisionais, diminuiu bastante, contudo, o facto é que facto é que ao nível das esquadras ainda continuamos a ter denúncias", disse Nadja Gomes, responsável do Gabinete de Monitoria Prisional da LDH.
Segundo Nadja Gomes a Polícia de Investigação Criminal é o principal agente da tortura, que usa esta prática, para forçar a confissão por parte dos acusados.
"A situação não ocorre ao nível das esquadras em si, é mais ao nível da Polícia de Investigação Criminal que, ao instruir os processos, recorre da tortura para obter confissões" enfatizou a representante da Liga.
Pior do que a prática em si, a impunidade é o factor que faz com que a situação prevaleça, o que indicia alguma cumplicidade por parte das autoridades governamentais, sustenta aquela organização.
"O que acontece é que, embora esteja consagrada na Constituição a proibição da tortura, embora Moçambique tenha ratificado estes instrumentos internacionais, não estão a ser aplicados, ou seja, existem casos de tortura e as pessoas não são devidamente responsabilizadas", frisou Nadja Gomes.
Os factos e os respectivos detalhes da tortura nos últimos anos em Moçambique vão constar de um relatório circunstancial a ser lançado em breve pela LDH.
Segundo a Liga, o recurso à tortura nas prisões diminuiu consideravelmente, contudo, ao nível das esquadras policiais é uma constante que impunemente continua presente.
"A tortura, no que concerne aos estabelecimentos prisionais, diminuiu bastante, contudo, o facto é que facto é que ao nível das esquadras ainda continuamos a ter denúncias", disse Nadja Gomes, responsável do Gabinete de Monitoria Prisional da LDH.
Segundo Nadja Gomes a Polícia de Investigação Criminal é o principal agente da tortura, que usa esta prática, para forçar a confissão por parte dos acusados.
"A situação não ocorre ao nível das esquadras em si, é mais ao nível da Polícia de Investigação Criminal que, ao instruir os processos, recorre da tortura para obter confissões" enfatizou a representante da Liga.
Pior do que a prática em si, a impunidade é o factor que faz com que a situação prevaleça, o que indicia alguma cumplicidade por parte das autoridades governamentais, sustenta aquela organização.
"O que acontece é que, embora esteja consagrada na Constituição a proibição da tortura, embora Moçambique tenha ratificado estes instrumentos internacionais, não estão a ser aplicados, ou seja, existem casos de tortura e as pessoas não são devidamente responsabilizadas", frisou Nadja Gomes.
Os factos e os respectivos detalhes da tortura nos últimos anos em Moçambique vão constar de um relatório circunstancial a ser lançado em breve pela LDH.
