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Moçambique - Alterações à avaliação dos reclusos

  • Faizal Ibramugy

Moçambicanos Recordam Coragem de Carlos Cardoso

Moçambicanos Recordam Coragem de Carlos Cardoso

O relatório de comportamento é um relatório padrão

O governo moçambicano através do Ministerio da Justiça vai sugerir alterações de alguns critérios de avaliação do comportamento de reclusos a cumprirem penas nas demais cadeias do país.

Benvinda Levi, Ministra da Justiça disse que os actuais “critérios de avaliação e elaboração de relatórios de comportamento de prisioneiros não permitem difinir diferentes ocorrencias necessárias”, mesmo sem se referir do tipo de necessidades.


Benvinda Levi, respondia assim, a um pergunta jornalisticas segundo a qual, porque que os serviços presionais estão a imitir relatórios favoraveis à presioneiros do caso Cardoso, mesmo tendo circulados no país, informações de que os mesmo lideraram redes criminais a partir da cadeia.

Levi disse que esta acusação foi um pronunciamento público, sem factos comprovativos dessa prática.

Recorde-se que fase a esta acusação que hoje a ministra desvalorizou, os envolvidos no caso do Cardoso, tiveram que ser transferidos da Cadeia central de maxima seguraça para a cadeia do comando, ainda em Maputo.

Benvinda Levi assumiu que o caso Cardoso está a trazer muitos ensinamentos ao sector que dirige, mesmo sem ter se referido parte dos ensinamentos.

“O relatório de comportamento é um relatório padrão. Há algumas questões que não responde. Em função disso, não sabemos se o modelo permite ou não falhas”, disse Benvinda Levi, avançado que neste momento decorrem trabalhos visando descutir alguns aspectos curiosos na avaliação comportamental.

“É necessário uma avaliação conjunta de todos os intervenientes do judiciario para que a decisão não dependa apenas do relatório emitido pelo sector prisional”. “Isto, porque o director da cadeia não tem muita das vezes o processo dos prisionais, apenas recebem documentos que lhe dizem que este e aquele recluso devem cumprir tantos anos. E naturalmente na avaliação esses processos são necessarios”, disse.

Importa referir que, mês passado, o tribunal concedeu liberdade condicional ao Vicente Ramaya sob termo de identidade e residência no final de 12 anos de reclusão.

Vicente Ramaya foi condenado a 23 anos de prisão por ter se provado em tribunal que foi um dos mandantes do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, o qual investigara a fraude no extinto Banco Comercial de Moçambique de que Ramaya era funcionário e mentor do referido rombo financeiro que lesou o banco em mais de 144 milhões de meticais.

Alguns jornais moçambicanos noticiaram igualmente que mais três prisioneiros, nomeadamente Ayob Satar, Manuel dos Anjos Fernandes (Escurinho) e Carlitos Rachid, condenados a pena de prisão maior, em 2003, pelo seu envolvimento no assassinato do jornalista Carlos Cardoso começavam a sair em liberdade esta segunda-feira.
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