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Moçambique: Governo quer dinamizar produção mineira

  • William Mapote

Garimpeiros clandestinos em Bunia , no Nordeste do Congo

Garimpeiros clandestinos em Bunia , no Nordeste do Congo

A descoberta de novas jazidas e a abertura de projectos de mineração multiplicam-se como se tratassem de cogumelos depois da chuva

Recursos minerais, motor da economia

Em Moçambique, a descoberta de novas jazidas e a abertura de projectos de mineração multiplicam-se como se tratassem de cogumelos depois da chuva. O governo de Maputo quer disciplinar o funcionamento, propondo uma nova lei para regulamentar o sector mineiro e está em curso a revisão da actual Lei de Minas.Numa iniciativa que visa introduzir melhorias e adequá-la à nova realidade
de pesquisa e exploração dos recursos minerais no país.
Na nova versão da lei, cuja proposta já foi submetida a apreciação ao nível de vários fóruns de debate, a ideia central é reduzir o período de validade do início da exploração mineira das empresas licenciadas e tributar a transmissão de licenças entre empresas nacionais e estrangeiras feita no exterior.
Esta revisão enquadra-se nos objectivos do Ministério do dos Recursos Minerais,que é de fazer deste sector,um dos que mais contribuem para a economia nacional.A revisão em curso ocorre numa altura em que a economia de Moçambique entrou na fase dos recursos mineirais, que se mostram como a força motriz para o seu desenvolvimento.
O carvão, principal recurso da actualidade, reuniu esta semana em Maputo, investidores de todo o mundo, numa conferência que as autoridades nacionais anunciam ter sido de grande sucesso.
A bacia de Moatize, na província central de Tete é a principal jazida em operação em Moçambique,país que conta com reservas estimadas e 23 mil milhões de toneladas.
Num país em que os jazigos se descobrem a cada dia,o director nacional de Minas,Eduardo Alexandre, anunciou,esta semana,novas descobertas, na chamada Bacia de Maniamba,na Província do Niassa,no Norte do país.
Ainda não se conhece a quantidade de reservas disponíveis,havendo estudos em curso que,dentro de dois anos,vão trazer dados mais concretos, revelou o governo.

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