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Duas direcções-gerais moçambicanas disputam entre si custódia de pedras preciosas

  • Faizal Ibramugy

Uma fonte ligada à direcção provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula que as “pedras preciosas permanecem nas mãos das Alfândegas porque alguém de lá está interessado nelas”.

Os rubis foram aprendidos na posse de uma cidadão norte-americana a embarcar no Aeroporto Internacional de Nampula com destino à Tailândia, numa operação conjunta entre as Alfândegas e Polícia da República de Moçambique (PRM).

Na altura, um grupo de alfandegários estimou em 25 a 30 milhões de dólares, o valor dos 6,88 quilos de rubis, o que depois viria a criar muita agitação no seio do governo moçambicano.


Contrariamente ao que acontece normalmente, quando se trata de apreensões do género, as pedras preciosas ficaram à guarda do Banco de Moçambique, onde se encontram até este momento, sob responsabilidade da direcção das Alfandegas, ao invés da direcção dos Recursos Minerais, instituição responsável pelo controle deste tipo de produtos.

Uma fonte ligada à direcção provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula disse à VOA que as “pedras preciosas permanecem nas mãos das Alfândegas porque alguém de lá está interessado nelas”.

O porta-voz da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, Fila Lázaro, disse à VOA que o sector que dirige, por achar estranha a historia dos rubis e dos cálculos feitos pelas Alfândegas, deslocou um geólogo a Nampula, onde viria a concluir que o preço de 25 a 30 milhões de dólares estava mal calculado, e desvalorizou o produto para 10 a 11 mil dólares americanos.

“Nós, o sector que vela pelos recursos minerais, em algum momento questionamos, o valor de 25 a 30 milhões de dólares. Porque se assim fosse, a cidadão a americana podia mandar vir um avião particular para a transportar sem passar em nenhuma inspecção que perigasse a apreensão”, disse Fila Lázaro

Apesar da visita a Nampula do técnico de geologia, e mesmo com os novos cálculos, o produto continua congelado junto à delegação provincial do Banco de Moçambique, sob responsabilidade das alfândegas, o que surpreende Fila Lázaro.

“Não sabemos porque isto está a acontecer, uma vez que, dentro desta casa, temos minerais mais valiosos do que os 6,88 quilogramas de rubis em causa”, disse.

A custódia e avaliação de pedras preciosas apreendias é um problema delicado em Moçambique. Em Março de 2011, num caso noticiado pela VOA, as autoridades anunciaram ter confiscado 500 quilos de pedras a um cidadão do Mali. No dia seguinte, essa quantidade foi corrigida para apenas 200 quilos.

Neste caso dos 6.88 quilos de rubis, a polícia de Moçambique também considera que a Direcção dos Recursos Minerais e Energia devia ter a custódia das pedras apreendidas.
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