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Mais de cem pessoas detidas ilegalmente em Nampula

  • Faizal Ibramugy

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Polícia culpa os próprio detidos pela situação acusando-os de usarem nomes falsos atrasando os processos

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica de Moçambique, IPAJ, denunciou a existência na Cadeia Provincial de Nampula de pelo menos 100 cidadãos privados de liberdade, mesmo com os prazos de prisão preventiva expirados.

Segundo o IPAJ, a situação, descrita como normal pelas autoridades da Cadeia provincial de Nampula, viola os direitos fundamentais.

Neste momento o IPAJ encontra-se a desencadear diversas actividades visando apresentar o mais rápido possível um dossier expondo esta e outras irregularidades existentes na Cadeia Provincial à Procuradoria e Tribunal Provincial.

O Delegado Provincial do IPAJ em Nampula, Jorge Ferreira, explicou que a descoberta daquela irregularidade foi graças ao trabalho da campanha de assistência jurídica em bloco, cujo alvo principal são pessoas privadas de liberdade. A referida campanha decorre desde segunda-feira, altura em que foi igualmente lançada a semana comemorativa dos 18 anos de existência do IPAJ.

Segundo Jorge Ferreira, esta actividade foi levada a cabo em coordenação com a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique em Nampula.
Instado a comentar sobre a situação, o Director Provincial da Justiça, Fonseca Edit, que tutela a Cadeia Provincial de Nampula, limitou-se apenas a dizer que “os próprios reclusos são culpados”. Segundo argumentou, estes na hora da detenção apresentam-se com nomes falsos dificultando e atrasando os processos
Importa salientar que o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica foi criado em 1994 e de lá para cá, vem realizando diversas actividades com destaque para a assistência gratuita a cidadãos com objectivo de os aproximar cada vez mais da justiça

De Janeiro a esta parte, segundo dados facultados a VOA aquele organismo assistiu perto de 24 mil pessoas das 30 mil que prevê ajudar este ano.
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