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Megaprojectos não pagam impostos porque favorecem elites moçambicanas

  • William Mapote

Prof. Carlos Nuno Castel-Branco

Prof. Carlos Nuno Castel-Branco

“A não tributação do capital mantém estável a relação entre as élites políticas nacionais e o capital multinacional"

O economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco voltou a fazer duras críticas à resistência do executivo moçambicano em renegociar os contratos com os megaprojectos, considerando ser uma questão de conveniência das élites políticas nacionais, para manter as suas alianças umbilicais com o capital multinacional.

Falando durante uma palestra subordinada ao tema, “Pobreza, Crescimento e Dependência”, enquadrada no programa da primeira feira do livro promovido pela Universidade “A Politécnica”, Castel-Branco defendeu que “as razões da resistência da renegociação dos megaprojectos ou a sua tributação tem a mesma base social e política da opção do endividamento público como via alternativa para o financiamento do Estado”.

“A não tributação do capital mantém estável a relação entre as élites políticas nacionais e o capital multinacional, mesmo que, a médio prazo, esta opção perigue as relações políticas e a estabilidade social doméstica”, realçou.

Aquele professor de economia criticou a actuação do Estado moçambicano, considerando que a sua função principal está actualmente voltada no sentido de “facilitar o processo de apropriação dos recursos naturais e a acumulação do capital das classes capitalistas emergentes, em estreita relação e, por vezes, na completa dependência das dinâmicas e interesses do capital multinacional”.

Castel-Branco reiterou a necessidade da renegociação dos contratos com as multinacionais considerando que a sua tributação é essencial para a mobilização de recursos domésticos para impulsionar o desenvolvimento da economia nacional.

“A tributação do capital do grande capital multinacional investido nos grandes projectos é a melhor opção para mobilizar recursos domésticos que reduzam a dependência externa e ajudem a reter uma proporção cada vez maior da riqueza produzida com base nos recursos nacionais, de modo a utilizá-la para diversificar e aumentar a base produtiva”, salientou na oportunidade.

Segundo aquele economista, caso o executivo optasse pela tributação dos grandes projectos, dentro de uma década, o país saia da dependência externa
“Se o Orçamento do Estado expandisse 25 por cento com base na receita fiscal da tributação do capital, a dependência do Orçamento do Estado, em relação à ajuda externa, reduziria imediatamente de 48 para três por cento. E, se a prática de reduzir incentivos fiscais fosse expandida tanto quanto possível, nos próximos dez anos, Moçambique poderia deixar de ser estruturalmente dependente da ajuda externa”, salientou Caltel-Branco, com base em estudos realizados pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

Para aquele pesquisador,“a não tributação do capital multinacional, que pode ter começado como uma questão de ingenuidade, acabou se tornando um interesse estratégico das élites económicas e políticas nacionais” que, para “manter o Estado em funcionamento e legitimá-lo como fornecedor de serviços era necessário aumentar o fluxo da ajuda externa”.

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