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Moçambique: Dlhakama ameaça boicotar autárquicas

  • Faizal Ibramugy

Logotipo da Renamo

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Afonso Dhlakama, ameaça impedir a realização das próximas autárquicas caso até 30 de Outubro, a Frelimo não aceite assinar um acordo visando pôr fim ao que chamou de "enchimento” de votos.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaça impedir a realização das próximos eleições autárquicas e gerais de 2013/14, respectivamente, em Moçambique caso até 30 de Outubro corrente, a Frelimo não aceite assinar um acordo visando pôr fim ao que chamou de "enchimento” de votos.

Segundo o líder da Renamo a actual legislação eleitoral permite “enchimentos” ao aceitar que todos os votos encontrados nas urnas sejam considerados válidos, independentemente do número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais.

Segundo Dhlakama, a sua formação política vai usar todos os meios possíveis para obrigar ao partido no poder a aceitar rever o pacote eleitoral, tendo já avançado a título imediato a realização de uma manifestação pacífica para a primeira quinzena de Novembro próximo.

Recorde-se que em Dezembro último, a Renamo boicotou as eleições intercalares nas cidades de Cuamba no Niassa, Quelimane na Zambézia e Pemba em Cabo Delegado, por considerar que a actual lei eleitoral é problemática e não permite que um partido da oposição seja eleito.

Aquando daquelas eleições intercalares alguns analistas políticos afirmaram que a vitória alcançada por Manuel de Araújo, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no município de Quelimane ficou a dever-se em grande medida ao facto da Renamo ter boicotado a votação e não ter assim apresentado candidatos aos municípios. Dhlakama diz que a não ida às urnas da Renamo nos próximos pleitos (caso se venha a concretizar esta ameaça), não irá resultar num crescimento do MDM.

Segundo Afonso Dhlakama, a Renamo pretende um acordo com o partido no poder em que os partidos sejam parte da composição do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e uma Comissão Nacional de Eleições (CNE) formado com credibilidade, colocando membro dos dois partidos em pé de igualdade.

Ainda não há comentários em volta das novas exigência de Afonso Dhlakama, mas sabe-se que no entanto, o relatório final das contribuições à revisão da legislação eleitoral em Moçambique, publicado recentemente no país por algumas organizações da Sociedade Civil sugere a de despartidarização da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a redução dos seus membros de 13 para sete elementos de modo a diminuir as despesas.

O referido relatório defende que o presidente da CNE deve ser seleccionado entre os juízes conselheiros do Tribunal Supremo pelo Conselho Superior da Magistratura e não nomeado pelos partidos políticos com assento na Assembleia da República, tal como acontece actualmente.

“Tendo em conta os dois últimos processos eleitorais, a despartidarização e conseguinte profissionalização da CNE parece ser inevitável para o início de uma cultura de independência e credibilidade desta instituição face aos partidos políticos”. Sublinha o documento submetido à Assembleia da República para a elaboração da proposta final de revisão da legislação eleitoral.

Afonso Dhlakama, diz que no mesmo documento deverá ser acordada a questão da despartidarização do aparelho do Estado, isto, por considerar que actualmente as escolas, a Polícia, os Tribunais e o Exército estão ao serviço do partido no poder, a Frelimo.
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