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Corrupção em Moçambique: Crime e Castigo

  • Simião Pongoane

O principal réu Mário Tique

O principal réu Mário Tique

Um outro caso de suspeita de roubo do dinheiro do Estado aguarda a leitura de sentença

Maputo,1 Nov 2010 - Caso de desvio de fundos em Moçambique, envolvendo 35 réus, leva à condenação de 16 funcionários públicos a penas que variam entre os 3 e os 21 anos de prisão maior. Os co-réus em causa vinham sendo julgados no processo de desvio de fundos do Estado de forma continuada, que culminou num rombo financeiro de mais de 2.5 milhões de meticais, cerca de 79 mil dólares americanos.
É considerado um caso de sucesso da justiça contra o roubo de dinheiro do Estado em Moçambique nos últimos anos. Dezasseis funcionários do Estado de um total de 35 acusados de roubo foram condenados a penas que variam de 3 a 21 anos de prisão. O julgamento e a leitura da sentença decorreram nas instalações de uma escola na Matola, perto da cidade de Maputo.
Alguns funcionários são da Educação e outros das Finanças. Há dois anos, desviaram cerca de 77 mil dólares norte-americanos destinados ao funcionamento de algumas instituições do estado, incluindo escolas, através de um esquema complicado favorecido pela falta de organização financeira na Direcção Provincial das Finanças da província de Maputo. O então chefe da Repartição da Despesa na Direcção Provincial do Plano e Finanças, Mário Tique, é considerado o mestre ou cérebro do roubo do dinheiro do Estado e foi condenado a 21 anos e sete meses de prisão efectiva. Mário Tique despachava requisições de cheques para aquisição de consumíveis para escolas e outras instituições do Estado na província e sempre acrescentava os valores monetários que depois eram divididos com seus cúmplices. A juíza da sexta secção do tribunal judicial da província de Maputo, Maria Manuela Oliveira, teve poucas dificuldades em condenar os 16 dos 35 funcionários julgados. Maria Oliveira disse durante a leitura da sentença que as penas foram aplicadas de acordo com a lei e pretende evitar a ocorrência de casos do género no futuro.
O Ministério Público manifestou-se satisfeito com as penas aplicadas e disse que correspondiam às suas expectativas. Mas a equipa de defesa de três dos 16 condenados está inconformada com a decisão do tribunal e promete recorrer da sentença, alegando que o tribunal não conseguiu produzir provas de envolvimento dos seus constituintes.
Um outro caso de suspeita de roubo do dinheiro do Estado aguarda a leitura de sentença Trata-se do famoso caso CPD, ou seja centro de processamento de dados, que envolve o antigo Director-Geral da Empresa, Orlando Comé, e mais dois antigos subordinados. Comé e companhia são acusados de desvio de cerca de dois milhões de dólares. Mas a equipa de defesa conseguiu a redução do valor para cerca de um terço e do tipo de acusação. Agora, Orlando Comé é acusado de pagamento indevido. Mas seja como for, o assunto alimenta conversas de esquina, tanto mais que o principal acusado já ficou alguns meses na cadeia. Só que a corrupção ou roubo do dinheiro do estado em Moçambique já é considerado um cancro, apesar de algum esforço de o combater.

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