O Veneno do Tabaco - Corrupção em Moçambique

Há novas acusações de corrupção contra entidades oficiais moçambicanas. Desta vez envolvem funcionários do ministério da agricultura e pescas e ainda um governador provincial.
A comissão de valores imobiliários dos Estados Unidos que supervisa as actividades de companhias transaccionadas nas bolsas de valores multou duas companhias de tabaco por pagarem subornos a entidades estrangeiras. Uma das companhias foi multada por ter alegadamente pago dezenas de milhar e dólares a entidades oficiais moçambicanas ou seus familiares.
A companhia em causa é a Universal considerada uma das principais companhias do mundo na comercialização e processamento de tabaco e que tem uma subsidiária em Moçambique a Mozambique Leaf Tobacco Company.
A Universal e uma outra companhia de tabaco a Alliance One International concordaram em pagar multas de vários milhões de dólares por terem pago subornos ou por violarem a lei americana sobre actos de corrupção no Malawi, Moçambique e Tailândia.
No caso de Moçambique foi a Universal que esteve envolvida. Segundo a queixa apresentada em tribunal a que a Voz da América teve acesso entre 2004 e 2007 a Universal pagou 165.000 dólares a entidades do governo moçambicanos através de subsidiárias na Bélgica e em países africanos.
Esses pagamentos foram feitos, diz a queixa-crime, para assegurar direitos exclusivos na compra de tabaco de agricultores regionais e também para tentar garantir legislação que favorecesse a companhia.
A queixa crime alega que a partir de Março de 2004 e até aproximadamente Setembro de 2007 subsidiarias da Universal pagaram aproximadamente 165.000 dólares a cinco funcionários do governo moçambicano e/ou a seus familiares por ordem e autorização do director da Universal Leaf Africa, a subsidiária em Moçambique.
A 26 de Março a Universal Leaf Africa efectuou o primeiro de dois pagamentos de dez mil dólares cada á mulher de um funcionários do ministério da agricultura e pescas O nome do funcionário não é revelado. Mas a queixa argumenta que o pagamento feito através da subsidiária belga da Universal tinha como objectivo obter a ajuda do director na revisão de legislação para impor um imposto de exportação de 20% em tabaco não processado. Esse legislação iria beneficiar a Universal porque esta companhia estava na altura a construir uma fabrica de processamento de tabaco em Moçambique. Um segundo pagamento seria efectuado quando a legislação entrasse em vigor. Como essa legislação não foi aprovada não foi feito pagamento adicional. A queixa afirma que o pagamento foi registado na contabilidade da subsidiária como uma “avença de consultoria”.
Mas se neste caso a tentativa de suborno não obteve resultados concretos o mesmo já não aconteceu mais tarde.
A 21 de Março de 2005 a Universal Leaf Africa deu ordens para a subsidiária belga pagar 50 mil dólares ao irmão de um funcionário do ministério da agricultura e pescas. Esse pagamento foi registado nos livros da companhia como “comissão para corretor comercial” e teve como objectivo impedir que a subsidiária da Universal em Moçambique pagasse um imposto de exportação por ter exportado tabaco não processado de Moçambique. A subsidiaria moçambicana come efeito exportou tabaco não processado e não pagou a taxa de exportação, diz a queixa-crime. A queixa não revela o nome da pessoa que teria recebido os 50 mil dólares ou do seu irmão

Há também alegações que um governador provincial teria sido subornado.
A queixa afirma que entre Outubro de 2005 e até Julho de 2006 a Universal Leaf Africa efectuou uma série de pagamentos totalizando 86.830 dólares para assegurar uma concessão de terra dando á sua subsidiária em Moçambique direitos exclusivos à compra de tabaco de agricultores usando essa terra.
Para esse efeito e por ordem do seu director regional a Universal Leaf Africa efectuou pagamentos de dinheiro a um governador cujo nome não é mencionado. A notar no entanto que Mozambique Leaf opera em Tete, Zambézia e Niassa. A queixa crime diz ainda que a Universal pagou a remodelação de uma casa de banho, viagens pessoais num jacto da companhia e pagamentos em cash a entidades governamentais moçambicanas no ministério da agricultura e pesas.
O processo afirma que a Universal obteve lucros de 457.260 dólares em 2007 como resultado de ter adquirido o tabaco dessa terra.
Esses pagamentos foram registados como “gastos de viagem”.
Entre Junho de 2005 e Setembro de 2007 a Universal Leaf Africa perdoou também dividas e deu ordens para pagamentos no valor de pouco mais de 19 dólares a entidades oficiais moçambicanas e familiares em troca de favores comerciais, diz a queixa-crime.
Num comunicado a Universal Corporation disse ter concordado em pagar multas que ascendem a mais de oito milhões de dólares e ainda estar sujeita a supervisão independente. Isto significa portanto que a companhia evita um julgamento ao concordar em pagar as multas face às alegações feitas.
O presidente da companhia George Freeman disse por outro lado num comunicado que a companhia sempre efectuou comércio com base na honestidade e integridade e que os subornos são contrários à política e padrões da universal e suas subsidiárias.
Freeman disse que foi o comité de auditoria da própria companhia que descobriu as irregularidades e que cooperou inteiramente com as investigações das autoridades .
A salientar ainda que as multas da universal não se devem apenas aos seus alegados subornos em Moçambique. No vizinho Malawi a Universal foi acusada de pagar 500 mil dólares a uma entidade governamental de alto nível, 250 mil a um outro funcionário e 100 mil dólares a um líder da oposição.