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Moçambique: Começam debates sobre a revisão constitucional

  • William Mapote

A revisão é contestada pela Renamo, o maior partido político da oposição, que desde o início manifestou boicote ao processo.

Em Moçambique iniciaram-se hoje ao nível nacional os debates públicos do anteprojecto de revisão da Constituição da República.


Até ao próximo mês de Maio, uma comissão da Assembleia da República vai promover debates a vários níveis, para colher opiniões e contribuições para a reforma da actual Lei Fundamental, 9 anos depois da sua aprovação.

A revisão é contestada pela Renamo, o maior partido político da oposição, que desde o início manifestou boicote ao processo.

No seio de juristas nacionais, a proposta de revisão divide opiniões. Gilles Cistac, constitucionalista e António Frangules, jurista e professor de Direito, consideram que as propostas de revisão estão aquém das expectativas.

Por outro lado, António Chipanga, jurista e membro do partido Frelimo, prefere dar um voto de confiança ao processo.

A revisão constitucional esteve desde o início envolta em polémicas entre a sociedade civil nacional.

Um dos aspectos que era levantado era o de que a revisão escondia uma intenção do partido Frelimo para alargar o mandato do actual chefe de estado, Armando Guebuza, para mais cinco anos.
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