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Moçambique: Dádiva de 688 milhões para orçamento de 2012

  • Simião Pongoane

Maputo

Maputo

Canalizados para o orçamento geral de Estado do próximo ano, 688,8 milhões de dólares

Dezanove países, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento assinaram, em Maputo, um acordo para canalizar directamente para o orçamento geral de Estado de Moçambique, no próximo ano, 688,8 milhões de dólares. O acordo entre os chamados Parceiros de Apoio Programático ao Governo foi assinado, no decorrer de uma cerimónia pública em que participou o Ministro das Finanças moçambicano e representantes do corpo diplomático.
A ajuda da comunidade internacional destina-se a apoiar o investimento em Moçambique e tem contrapartidas que não foram tornadas públicas. No entanto, é do domínio público que os doadores mais destacados, como é o caso da União Europeia e dos Estados Unidos, têm estado a pressionar o governo moçambicano para um maior rigor orçamental
Algumas das exigências que têm sido feitas à porta fechada pelos chamados parceiros programáticos requerem,nomeadamente,uma maior transparência na gestão dos dinheiros públicos,um maior respeito pelos Direitos Humanos,uma maior transparência democrática na governação do país, para que haja maior abertura, para que haja maior inclusão social, nomeadamente a redução da interferência da Frelimo nas instituições do Estado, aquilo que a oposição tem reclamado como a necessária despartidarização do Estado.

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