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Presos moçambicanos duplamente punidos pelo sistema

  • William Mapote

Muitos permanecem na cadeia sem serem julgados e para além do prazo previsto para a prisão preventiva.

Em Moçambique, o Procurador-Geral da República visitou a Cadeia Central de Maputo para se inteirar da situação dos detidos daquele centro.

Poucos dias depois de ser empossado para o seu segundo mandato, Augusto Paulino encontrou na sua nova visita à Machava, os mesmos velhos problemas, cuja face mais notável é a violação da legalidade que teima em permanecer nas cadeias nacionais.

“Para além de detidos com penas já cumpridas muitos cidadãos permanecem na cadeia sem serem julgados e para além do tempo previsto para a prisão preventiva”, reconheceu aquele responsável.

A procuradoria prometeu entretanto uma vez mais tomar medidas para por cobro a situação.


Depois há casos como o de Manuel Cossa, que foi detido por alegado consumo de suruma e que, após tentativas goradas para ver esclarecida a sua situação, viu na visita de Augusto Paulino, uma oportunidade para apelar à atenção do seu caso.

Enquanto isso, a poucos quilómetros da Cadeia da Machava reportam-se casos de cinco crianças menores de idade, que vivem na Cadeia Feminina, na sequência das mães estarem a cumprir penas naquela penitenciária.

A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, lamenta a situação, mas diz não haver nada de ilegal neste facto. Levi diz que a sua instituição está fazer de tudo, para que o ambiente das crianças em causa, seja ”o mais normal possível”.
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