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Moçambique: 15 milhões de dólares para um novo sistema de gestão autárquica

  • Faizal Ibramugy

Panorama da cidade de Maputo (Arquivo)

Panorama da cidade de Maputo (Arquivo)

Projecto envolve as 43 autarquias do país e arranca já em Dezembro com apoio da doadores externos

As 43 autarquias de Moçambique vão passar até finais de Dezembro próximo a usar um novo sistema de gestão. Trata-se do O sistema de gestão financeira municipal (SGFM) que precisamente funciona pura e exclusivamente nas cidades de Nacala e Mocuba, nas províncias de Nampula e Zambézia, nas regiões norte e centro do pais respectivamente.
O sistema de gestão financeira municipal é um sistema electrónico com diversos módulos que permitem a emissão de recibos, facturas, guias de depósito e para realização de receitas e despesas ao nível das autarquias locais. O Sistema permite, ainda a emissão de relatórios de tesouraria e de tributação, cadastro do DUAT (Direito do Uso e Aproveitamento de Terra), incluindo a numeração de bancas e barracas ao nível dos mercados.
Nos modulo de recibos, o sistema também permite a emissão de requisições de compra e acompanhamento de gastos, enquanto no modulo de património, o SGFM facilita a identificação de todo tipo de bens, móveis e imóveis.
Para o director nacional de Desenvolvimento Autárquico, este sistema de gestão financeira deve ser expandido para todas autarquias, a semelhança do que esta acontecer nas instituições públicas.
"A preocupação do governo é que ao nível dos municípios não existe um sistema unificado de gestão financeira. Todas as instituições do Estado são geridas por único sistema para despesas, transferências e mesmo para o controlo interno e as autarquias não poderiam ser excepção”. Anotou aquele dirigente.
O sistema enquadra-se no Programa de Desenvolvimento Autárquico, PDA, implementado, desde Agosto do ano passado, em 13 dos 43 municípios, designadamente, Nampula, Nacala, Ilha de Moçambique, Beira, Dondo, Marromeu, Metangula, Cuamba, Mocimboa da Praia e Pemba.
Orçado em 15 milhões de dólares americanos, o PDA conta com suporte financeiro da Dinamarca, Suíça e Áustria e visa, fundamentalmente, apoiar os titulares municipais na melhoria dos métodos de gestão financeira, do solo urbano, de resíduos sólidos e das vias de acesso.
Manuel Rodrigues disse que prosseguem negociações com os governos da Suécia e da Irlanda (que manifestaram interesse em aderir ao programa) no sentido “apadrinharem” os nove municípios que não beneficiam de qualquer apoio externo nas províncias de Cabo- Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia.
Trata- se de Mueda, Marrupa, Lichinga, Ribaue, Angoche, Monapo, Gurue, Milanqe e Alto Molocue que sobrevivem com os próprios recursos, apesar dos vários problemas com que se debatem neste momento.
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