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Contratos de gás e petróleo são desfavoráveis a Moçambique - diz o CIP

  • Redacção VOA

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Resultados de análises dos contratos pelo Centro de Integridade Pública críticam os acordos com as multinacionais e afirmam que o governo poderia ter feito melhor

O Centro de Integridade Pública em Maputo num estudo divulgado hoje diz que os contratos de gás e de petróleo em Moçambique não são favoráveis ao país, e que os lucros serão a favor das empresas.

O CIP adianta que com os actuais contratos, os moçambicanos vão ter que esperar por muitos anos para começaram a tirar proveitos desses recursos actualmente em expansão.


Trata-se do primeiro estudo de avaliação do Centro de Integridade Pública aos contratos de petróleo e gás em Moçambique. O CIP reconheceu haver dificuldades para abordar os contratos que continuam protegidos pelo segredo de Estado, mas diz que numa análise global aos acordos de que teve acesso, nenhum deles é favorável a Moçambique. Adriano Nuvunga é Director de CIP de Moçambique.

“Contrariamente a expectativa dos moçambicanos e do país qualquer recurso em forma de receita da exploração do gás da Bacia do Rovuma virá muito mais tarde daquilo que se espera. E os que esses detalhes mostram é uma situação desfavorável para o país.”

A organização de transparência e boa governação aponta como um dos exemplos os contratos para a exploração de gás na Bacia do Rovuma. O seu director, Adriano Nuvunga afirma que as expectativas criadas pelos anúncios políticos, estão longe de serem concretizadas.

“Num contexto em que nem tudo está totalmente garantido ainda. Por exemplo tem a questão do preço do próprio gás que ainda não está negociado com as próprias empresas, ou seja, olhando para os contratos, e já dissemos que eles não são favoráveis para o país, mas, esta situação pode ser agravada dependendo do que o país vai conseguir negociar em termos do preço do gás. Uma boa negociação do preço de gás pode melhorar, uma negociação má pode piorar ainda mais aquilo que é a expectativa dos moçambicanos. É desfavorável para o país.”

Desfavorável e incerta, já que há vários interesses públicos que o Estado moçambicano não foi capaz de acautelar durante as negociações dos contratos. Adriano Nuvunga abre o véu do secretismo e diz que o governo moçambicano podia ter feito melhor.

“Conforme a nossa análise mostra, que logo a partir do momento que o primeiro gás for produzido, haverá algum pagamento através de royalities, mas esse pagamento é muito inferior, porque mais uma vez as empresas foram muitos espertas. Colocaram primeiro aquilo que é a recuperação dos seus custos e a questão dos seus pagamentos em termos de lucros, e só muito depois é que o governo vai fazer. O que os contratos mostram nesse momento é isto. Nós pensámos que o governo poderia ter feito melhor negociação desses contratos.”

A nossa reportagem tentou obter sem sucesso, reacções do governo moçambicano quer através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos como do Instituo Nacional dos Petróleos.
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