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Moçambique: Composição da Comissão Eleitoral no centro do debate


Maputo - Mocambique

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Em questão o equilibrio no seio da Comissão Nacional de Eleições

A sociedade civil moçambicana está a exigir transparência e o envolvimento de outros actores políticos nos encontros actualmente em curso entre a Renamo e o governo visto que, afirmam, os mesmos dizem respeito aos moçambicanos no seu todo.

O Ramos Miguel entrevistou a esse respeito Miguel Brito, director do Instituto Eleitoral para uma Democracia Sustentável na África Austral.
Miguel Brito, director do Instituto Eleitoral para uma Democracia Sustentável na África Austral-EISA, na sua sigla em inglês, diz que a composição das forças armadas e da polícia, uma das exigências da Renamo, não é uma questão que interessa ao Movimento Democrático de Moçambique-MDM, um partido que veio depois da guerra terminada em 1992.

A questão da despartidarização do aparelho de estado, independentemente da forma como isso se possa fazer, se houver um acordo em relação a isso, vai beneficiar, imediatamente, os outros partidos também.

Brito referiu que a "questão da Comissão Nacional de Eleições-CNE interessa a vários jogadores, não só à Renamo e ao Governo, e mesmo que a negociação seja feita entre os dois, seria importante que pelo menos lateralmente, outros partidos fossem ouvidos".

Explicou que se semantiver o princípio de que a CNE vai integrar os três partidos que estão no parlamento, independentemente dos números, o MDM é um jogador fundamental neste processo, pelo que, de alguma forma, deve ser auscultado, mesmo que não faça parte formal do processo das conversas.

Entretanto, Miguel Brito, diz haver alguma injustiça na composição da CNE, sendo por isso que sugere que haja um maior equilíbrio dentro desta comissão.

Segundo ele, uma das maneiras de acabar com essa injustiça "é eliminar todos os que não são membros dos partidos na CNE, voltando-se a um formato multipartidário, com um número igual de membros indicados pela oposição e igual número de membros da Frelimo".
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