Links de Acesso

Moçambique: Constitucionalistas sugerem regime semi-presidencial


A bancada parlamentar da Renamao opõe-se à revisão constitucional

A bancada parlamentar da Renamao opõe-se à revisão constitucional

O Presidente da República deve deixar os poderes executivos nas mãos de Primeiro-Ministro

Em Moçambique, académicos sugerem que na revisão da Constituição da República, o sistema de Governo em vigor no país seja alterado, passando de presidencialista para semi-presidencialista. A ideia foi lançada no decorrer de um debate promovido por organizações da sociedade civil.

O debate foi lançado ano passado pela Frelimo sem dar pistas das suas intenções.
A Renamo, principal partido da oposição, desconfiou e distanciou-se do assunto, alegando que a Frelimo quer matar a democracia multipartidária em Moçambique.
Mas o Parlamento, a sociedade civil e outros actores activos da sociedade envolveram-se no debate da revisão da constituição.
Esta semana, os académicos pegaram no assunto, tendo alguns defendido a adopção do sistema semi-presidencialista em Moçambique, no qual o Presidente da República deve deixar os poderes executivos nas mãos de Primeiro-Ministro.Segundo os mesmos académicos, o Chefe do Estado deve, igualmente, deixar de ser de ser Presidente do seu partido durante o mandato.
O professor Gilles Cestac, da Universidade Eduardo Mondlane, é um dos defensores desta ideia e diz que em situação do sistema semi-presidencial, o Chefe do Estado deve ser Presidente de todos os moçambicanos, abdicando-se de ser líder do seu partido enquanto estiver em funções.
Há outros aspectos considerados importantes que podem ser revistos.
Especialistas em Direito Constitucional consideram que o problema da nomeação de líderes da magistratura judicial coloca o Chefe do Estado numa situação complicada em caso de conflito no judiciário, uma vez que a constituição estabelece a separação de poderes.
Mas a voz da Rernamo, principal partido da oposição, continua ausente. O partido de Afonso Dhlakama ditancia-se dos debates da revisão da constituição.
A Frelimo, embora tenha maioria absoluta, diz que gostaria de fechar o assunto em consenso com mos outros partidos. O MDM está a colaborar.
A actual constituição de Moçambique é de 2004.

XS
SM
MD
LG