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Moçambique: Um terço dos habitantes não estão registados

  • William Mapote

Moçambique continua a registar elevados índices da população sem registo civil. De facto cerca de um terço da população não existe no papel.
São cerca de sete milhões de moçambicanos, parte dos quais, atingem a maioridade sem sequer um registo de nascimento, vivendo na situação de invisíveis perante as estatísticas do estado.

Para além do impacto nos processos eleitorais, onde parte da população com idade para votar simplesmente não faz o registo por falta de identificação, a falta de registo tem impacto para o sector dos impostos.

Para colmatar esta situação, o Ministério da Justiça, em coordenação com o Instituto Nacional de Estatísticas iniciaram uma acção de avaliação do sistema de registo civil e estatísticas, que vão ajudar a melhorar os sistemas de planificação pública nacional.

A falta de identificação e registo de nascimento é uma situação bastante grave ao nível das comunidades de vários distritos do país, contudo, mesmo ao nível das cidades, registam-se casos de muitas pessoas que vivem indocumentadas.

Uma das causas desta situação tem a ver com fraca expansão dos serviços de registo civil, contudo, as autoridades indicam que o maior de todos diz respeito a fraca consciência individual e responsabilidade parental entre as comunidades.
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