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Salário mínimo gera controvérsia em Moçambique

  • Ramos Miguel

Metical, moeda de Moçambique

Metical, moeda de Moçambique

Privados dizem que economica não suporta os novos valores.

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) diz que a Comissão Consultiva do Trabalho poderá voltar a reunir-se para debater o salário mínimo aprovado pelo Governo, mas não aceite pelo sector privado, que alega que a economia não é competitiva.

A comissão integra representantes do Governo, sector privado e sindicatos, e na sua recente reunião, chegou a acordo sobre o salário mínimo a vigorar este ano.

A nova tabela salarial vai ser praticada por sector e subsector de actividades e reflecte aumentos entre 3,6 por cento e 12,5 por cento.

Em princípio, o sector privado não concordou com o aumento salarial, considerando que os importadores não realizam as suas actividades porque o dólar está caro e os exportadores não exportam porque a economia não está a produzir.

O investigador do CIP, Jorge Matine, diz que o Governo poderá manter o aumento salarial, mas vai ser necessário fazer uma contenção nas despesas.

"O ministro da Economia e Finanças deve fazer uma apresentação pública e clara da forma como o Governo vai cortar porque não sabemos se os cortes vão ser reais ou cosméticos, a única coisa que ele disse foi que os sectores de educação e saúde não vão ser afectados", afirmou o investigador.

Matine disse ainda que o salário mínimo só vai entrar em vigor daqui a algum tempo e acredita que o mesmo voltará a ser debatido ao nível da Comissão Consultiva do Trabalho porque, "o sector privado não concordou com o reajuste salarial".

Entretanto, a economista Celeste Banze afirma que apesar da queda de preços das matérias-primas que Moçambique exporta, o Governo manteve a percentagem da contribuição das despesas com pessoal de 10,5 por cento do Produto Interno Bruto.

Para aquela economista, "isso já é uma indicação de que apesar de estarmos num cenário de incertezas, o Governo sempre vai priorizar aquilo que são os compromissos salariais com os funcionários públicos".

Celeste Banze refere ainda que "o Governo vai pretender evitar uma situação de colapso total da economia porque se não honrar os seus compromissos salariais, outros sectores serão afectados; as empresas também podem não pagar os novos salários".

De acordo com aquela economista, algumas empresas poderao pagar o novo salário mínimo, mas vão ter que diminuir o número de trabalhadores, "e isso já está a acontecer".

O sector privado diz que com os ataques da Renamo e a conjuntura económica advers, vai ser difícil pagar os novos salários.

O Governo e os sindicatos dizem que "estes são os salários possíveis".

Os trabalhadores da Funçao Pública, Defesa e Segurança terão um aumento de 7 por cento para os escalões de vencimento mais baixo e de 4 por cento para os mais elevados.

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