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Moçambique recebe 630 mil euros para protecção da criança


Reunião do Grupo de coordenação fronteira Moçambique-RSA

Reunião do Grupo de coordenação fronteira Moçambique-RSA

O financiamento da União Europeia tem como objectivo travar o tráfico de mulheres e crianças.

“Reforçar a realização dos Direitos da Criança Migrante” é o nome do projecto regional que neste momento cobre Moçambique, África do Sul e Zimbabué.

É financiado pela União Europeia, no valor global de dois milhões e seiscentos mil euros e do lado moçambicano, o orçamento é estimado em 630 mil euros (cerca de 24 milhões de meticais) e é implementado pela Save The Children com a colaboração do chamado Grupo de Referência para a Protecção da Criança.

Trata-se de um grupo que inclui elementos de várias instituições governamentais e não-governamentais e que, desde há três anos, se vem reunindo duas vezes por ano, com a sua contraparte sul-africana, da região de Mpumalanga, província que faz fronteira com a de Maputo, sul de Moçambique, e por onde passa a maior parte das mulheres e crianças que são traficadas para a África do Sul.

No passado dia 20 de Novembro realizou-se o sétimo encontro do Grupo de Coordenação Transfronteiriço e os que nele participaram mostraram-se satisfeitos, realçando a inclusão de representantes da Suazilândia como factor positivo

Judas Massingue, gestor sénior do programa de governação, direitos e protecção à criança nos escritórios da Save The Children, em Moçambique, diz que um outro resultado, considerado positivo, dos encontros de coordenação transfronteiriça, é a aprovação, nas últimas semanas, por Moçambique, de um guião piloto que se refere aos procedimentos de repatriamento de crianças o qual, numa primeira fase, vai ser usado para a fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, sul de Moçambique.

Segundo Judas Massingue, o guião de procedimentos que visa garantir um movimento seguro e um tratamento digno de crianças que são repatriadas da África do Sul começa a ser implementado no próximo ano.

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