Links de Acesso

Moçambique: Proposta de aumento de horas laborais causa controvérsia

  • Ramos Miguel

Fachada do Ministério do Trabalho de Moçambique, na capital Maputo.

Fachada do Ministério do Trabalho de Moçambique, na capital Maputo.

A proposta de aumento de quatro horas de trabalho por semana e redução das férias anuais, de 30 para 15 dias feita pelo político Sérgio Vieira, da Frelimo, gera controvérsia, em Moçambique.

Bastante crítico à actual governação em Moçambique, Vieira diz ser necessário aumentar para 44 horas a semana laboral e acabar com as chamadas "pontes" quando os feriados calham ao domingo.

Entre outras funções, Vieira foi ministro da Segurança e Governador do Banco de Moçambique. O seu partido, Frelimo, está no poder desde a independência, em 1975.

Alguns economistas ouvidos pela VOA dizem que esta opinião não tem fundamentos claros sobre o que é que isso vai significar em termos produtivos.

"Qual vai ser o impacto, e onde é que isso vai ser feito?", interrogou-se o economista César Fernandes, admitindo, no entanto, existirem países, sobretudo no continente asiático, onde o aumento de horas de trabalho resultou no incremento da produção.

Por seu turno, o economista Custódio Bila considera que algumas ideias de Sérgio Vieira até podem ser válidas, mas não têm qualquer ligação com o pacote de reformas que devem ser feitas no país.

"Não está claro se ele quer enquadrar essas ideias na reforma do sector público como um todo, e torna-se difícil avaliar como é que isso vai contribuir para o aumento da produção", disse Bila.

Para o director executivo da Agência de Desenvolvimento e Empreendedorismo, Policarpo Tamele, existem outras formas de incrementar a produção.

Tamele refere que o aumento da produção depende também de um plano concreto de trabalho e da própria atitude dos colaboradores.

Refira-se que a questão do horário para a função pública, defendido por Sérgio Vieira já havia sido discutido ao nível do sector privado, porque o actual - das 7.30 às 15.30 horas - responde àquilo que são as necessidades da sociedade.

O sector privado defende um horário mais alargado, que faça com que, durante a semana, os seus trabalhadores beneficiem de serviços públicos.

XS
SM
MD
LG