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Prisões preventivas superlotam cadeias moçambicanas

  • Ramos Miguel

Situação é preocupante

Situação é preocupante

Ministro reconhece situação dramática, Liga dos Direitos Humanos fala em violações

O ministro moçambicano da Justiça, Isac Chande, reconheceu que a aplicação, de forma abusiva, da prisão preventiva contribui, grandemente, para a superlotação das cadeias, que neste momento albergam 19 mil reclusos, contra a capacidade instalada de cerca de 8 mil prisioneiros.

Para a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, está-se perante uma situação de violação dos direitos humanos.

Praticamente todas as cadeias moçambicanas estão a "rebentar pelas costuras" e o ministro Isac Chande diz não perceber porque é que nos últimos dois anos, aumentou tanto o número de reclusos.

"Nos últimos três anos, o país vinha com uma média de 15 mil reclusos, mas, por motivos que ainda vão ser estudados, nos últimos dois anos, sobretudo de finais de 2016 até aos princípios de 2017, os números têm estado a dar indicação de um crescimento que já nos preocupa", destacou aquele governante.

Chande referiu que o país terminou o ano de 2015 com 15 mil reclusos, mas em Fevereiro de 2017 o número já tinha disparado para 19 mil, representando um aumento de quatro mil prisioneiros.

É polémico, mas, se calhar, a aplicação de medidas e penas alternativas à pena de prisão possa contribuir para a redução do número de prisioneiros nas cadeias moçambicanas.

Isac Chande sublinhou que "parece que corremos muito para prender as pessoas, mesmo numa situação em que o seu domicílio é conhecido, a pessoa trabalha e não há perigo nenhum de fuga e pode aguardar julgamento numa situação normal que não implique, necessariamente, a sua reclusão, mas mesmo nesses casos, nós corremos para a aplicação da prisão preventiva, quando há várias maneiras de evitarmos isso".

Para a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, está-se perante uma situação de violação dos direitos humanos, porque, com as cadeias superlotadas, "ocorrem muitas situações como carência de alimentos, doenças e até julgamentos quase injustos".

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