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Moçambique: PNUD apoia maior participação na vida política


O objectivo é permitir que as pessoas sejam mais exigentes nas suas escolhas.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD, está a financiar um projecto para promover um papel mais activo da sociedade civil no actual diálogo político e nos próximos processos eleitorais em Moçambique, sendo que o objectivo é permitir que as pessoas sejam mais exigentes nas suas escolhas.
Analistas dizem que os moçambicanos até são exigentes, a questão é que não dispõem de meios para impor a sua exigência na escolha dos políticos, dado que não têm direito de iniciativa legislativa.

Avaliado em mais de 700 mil dólares, o programa está a ser implementado pela organização não-governamental Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil-CESC, e nesta primeira fase abrange as províncias de Nampula, Cabo Delgado e Gaza.

Raquel Martinez, gestora de programas do CESC, disse que o projecto visa capacitar a sociedade civil a ser mais exigente não só dentro do chamado diálogo político como também na monitoria dos programas de desenvolvimento.

“Este projecto pretende contribuir para o fortalecimento dos representantes da sociedade civil para a sua participação nos mecanismos de planificação e monitoria das políticas estratégicas e programas de desenvolvimento”, explicou.

Afirmou ainda que o projecto tem uma duração prevista de quatro anos, ao longo dos quais vão ser desenvolvidas acções tendentes ao fortalecimento da sociedade civil para a sua participação no diálogo político.

Entretanto, Graça Samo, activista dos direitos humanos, diz que reina um clima de medo na sociedade moçambicana, resultante, conforme disse, “da repressão governamental, que acaba intimidando a participação de representantes da sociedade civil na tomada de decisões sobre o país.

O politólogo Jaime Macuane disse também que há muita apatia da sociedade civil no debate político nacional devido ao medo, uma realidade que é igualmente reconhecida pelo académico Brazão Mazula.

Para o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma, é fundamental que a sociedade civil participe nos processos políticos em Moçambique, “porque algo anda mal neste país”.

Esta semana, o Parlamento Juvenil promoveu uma reflexão sobre o papel da sociedade civil moçambicana no debate político nacional.

Ramos Miguel, VOA-Maputo
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