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Moçambique: Pemba com dificuldades em obter receitas fiscais

  • Francisco Júnior

Comércio nas ruas de Pemba, Moçambique

Comércio nas ruas de Pemba, Moçambique

A crise está em todo o lado. Em Pemba, uma das cidades mais caras de Moçambique e onde se localiza a terceira maior baía do mundo, vivia-se momentos de muita euforia.

A descoberta e prospecção de importantes jazigos de gás e o advento da exploração de petróleo na Bacia do Rovuma fizeram explodir a economia da Província nortenha de Cabo Delgado, outrora considerada uma das mais atrasadas do país.

Muitas e novas empresas começaram a surgir, a reboque das grandes companhias petrolíferas, como a ENI, italiana, e a Anadarko, norte-americana. Mas, nos últimos meses, tudo começou a complicar-se, a desmoronar.

Veio a crise e muitas dessas empresas foram forçadas a fechar as portas e muita gente foi atirada para o desemprego. E, como resultado do encerramento dessas empresas, o Município de Pemba, por exemplo, está a passar maus bocados.

O Edil daquela cidade nortenha moçambicana, Tagir Carimo, diz que a edilidade já quase não consegue cobrar rendas e outras taxas.

E o que está a acontecer é que, segundo Tagir Carimo, face à crise, o Conselho Municipal de Pemba é agora forçado a rever o seu orçamento, avaliado em cerca de 7 milhões de dólares americanos.

Como o Município vai ter que deixar de cobrar cerca de dois milhões e quinhentos mil dólares americanos, o Presidenteda autarquia teve que apresentar um orçamento rectificativo à Assembleia Municipal.

Segundo Tagir Carimo, muitas actividades, programadas pelo Município de Pemba, para este e o próximo ano, terão de ser deixadas de lado.

Situação complicada para o Município de Pemba, cujo Presidente, Tagir Carimo, diz que, para funcionar convenientemente, e responder aos principais desafios, precisaria de um orçamento mínimo estimado em 15 milhões de dólares americanos, mas que, por causa da crise, vai ter que funcionar apenas com um orçamento rectificativo de 5 milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

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